Após a
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) saiu fortalecida da votação com o placar de 30 a 10 contra o projeto considerado inviável pelo Executivo. O apelo popular da pauta, no entanto, faz com que o Executivo se movimente para ter a paternidade de uma proposta que trate sobre o preço das passagens, hoje fixado em R$ 5,75 na capital.
À Itatiaia, o presidente da Câmara Municipal, Juliano Lopes (Podemos), afirmou que o Executivo lhe comunicou estar realizando estudos para adotar uma ‘tarifa social’ na cidade. Em outra frente, a PBH segue pleiteando um aporte federal para financiar o transporte municipal.
“A ideia é contemplar, principalmente, as pessoas que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e fazer um projeto de lei para introduzir a tarifa social. Seria um projeto da própria prefeitura. A PBH também está olhando a possibilidade junto ao governo federal para iniciar o tarifa zero, inicialmente, aos domingos”, disse à reportagem.
Para Lopes, a sinalização da prefeitura junto à Câmara Municipal é importante para apaziguar os ânimos na Casa. A
“É uma medida que pode ajudar a acalmar o clima na Câmara e até, quem sabe, no futuro, viabilizar a tarifa zero na cidade. A gente ainda está no calor do momento, mas vamos fazer o possível para colocar todos os vereadores em um projeto só”, complementou.
Os planos da prefeitura
À reportagem, o secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, afirmou que o Executivo Municipal trabalha para criar um comitê de estudos sobre a questão da tarifa dos transportes na cidade. O grupo será formado por pesquisadores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MG) e a equipe técnica da
Segundo Daltro, a ideia de criar um projeto para adoção da tarifa social na capital mineira já existia, mas foi acelerada pela discussão do PL da tarifa zero. O secretário destacou que o plano, ainda incipiente, prevê reduzir pela metade a passagem das pessoas inscritas no CadÚnico e as que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para incrementar o financiamento do modelo, a PBH espera conseguir um subsídio federal.
“A gente estabeleceria a tarifa social para os beneficiários do BPC e do CadÚnico também. Por exemplo, a pessoa que está desempregada e precisa vir ao Centro da cidade para procurar emprego. A gente pode estabelecer uma tarifa social para que ela possa possa vir, e também não se utilizar desses outros modais. É muito importante que se diga isso. A queda hoje no número de usuários do sistema de transporte coletivo deriva justamente desses novos modais. Se você reduz a tarifa a metade, naturalmente você traz essa pessoa de novo para o sistema”, afirmou.
A prefeitura defende que o sistema de transporte coletivo tem perdido usuários para o transporte por aplicativo, em especial os feitos por motocicleta e para distâncias curtas, considerado mais atrativo economicamente.
A resistência do tarifa zero
A prefeitura defende que a gratuidade das passagens nos moldes apresentados pelo PL 60/2025 não era financeiramente viável e era inconstitucional por estabelecer uma substituição do vale-transporte, um benefício estabelecido em âmbito federal.
Apesar da argumentação do Executivo, os vereadores que votaram a favor do texto, defendem que a ideia siga em pauta e que novas tentativas de adotar a tarifa zero sejam perpetradas nos anos seguintes. Os dez votos pela aprovação do projeto vieram dos nomes mais alinhados à esquerda na casa, os petistas Bruno Pedralva, Luiza Dulci, Pedro Patrus e Pedro Rousseff; as psolistas Cida Falabella, Juhlia Santos e Iza Lourença; Wagner Ferreira (PV); e
No plenário da Câmara, logo após a votação, o vereador Bruno Pedralva (PT) afirmou que, apesar da rejeição do texto, o movimento pela gratuidade no transporte saiu vencedor após a tramitação da proposta por ter conseguido espaço no debate público. O parlamentar ainda antecipou que voltará a apresentar um projeto semelhante ao PL 60/2025 em 2026.
“Perdemos a votação, mas vou dizer para vocês que perdemos a batalha, mas não a guerra. A gente está mais forte ainda para seguir daqui para frente. Vou dizer para vocês que saímos vitoriosos no debate, porque nós convencemos a cidade de Belo Horizonte que é possível implantar a tarifa zero. Além disso, a gente aqui assume um compromisso com tudo que, já que a tarifa zero é inevitável e mais cedo ou mais tarde vamos vencer. Assim que acabar esse ano, do dia 31 de dezembro para 1º de janeiro, a gente já pode apresentar de novo um projeto de tarifa zero”, declarou sob aplausos das galerias.
No domingo,
O PL 60/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte Público (TTP) como forma de financiá-lo.
Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.
O texto calculava um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante do quadro da organização. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido com um subsídio do Executivo, já pago desde 2022.
