Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (7) um projeto de lei — PL 3.445/2025 — que autoriza o governo estadual a conceder isenção do
O texto, de autoria da
Questionada pela reportagem da Itatiaia sobre os impactos do projeto na arrecadação estadual, a equipe da deputada informou que não fez estudos sobre os impactos da medida proposta.
Nos estados, há governos e governadores que afirmam que já estão tendo ações como as anunciadas pelo governo Lula (PT), incluindo a redução no ICMS, e que dizem que estão “estudando” a possibilidade.
Além do pedido aos gestores estaduais, o governo federal anunciou que irá estimular a produção de alimentos da cesta no
Alckmin também informou que a alíquota de importação de alguns produtos, como carne e milho, serão zeradas. Veja exemplos:
- Café: tarifa de 9% será zerada.
- Açúcar: tarifa de 14% será zerada.
- Milho: tarifa de 7,2% será zerada.
- Óleo de girassol: tarifa de 9% será zerada.
- Sardinha: tarifa de 32% será zerada.
- Massas: tarifa de 14% será zerada.
- Biscoitos: tarifa de 16,2% será zerada.
