O status de “persona non grata”
Coube a Israel Katz, chanceler israelense, oficializar que Lula é “persona non grata” no país, nesta segunda-feira (19).
“Não perdoaremos, nem esqueceremos - em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, declarei ao presidente Lula que ele é uma persona non grata em Israel até que ele se desculpe e reconsidere suas palavras”, disse.
O tema rendeu, inclusive, uma publicação em português na conta de Katz na rede social “X”, anteriormente chamada de Twitter.
Na diplomacia internacional, a declaração de persona non grata é utilizado por um governo para mostrar descontentamento com atos ou declarações de representantes de outros países. O status tem, prioritariamente, caráter simbólico.
Embora seja comumente utilizado para mostrar descontentamento com diplomatas estrangeiros, o título também pode ser imposto a chefes de Estado, como é o caso de Lula.
“O Estado acreditado poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável. O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na Missão. Uma Pessoa poderá ser declarada non grata ou não aceitável mesmo antes de chegar ao território do Estado acreditado”, lê-se em trecho da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), editada em 1969.
O regramento, que leva o nome da capital da Áustria por ter sido formulado após debates naquela cidade, está ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). O texto ajuda a reger as relações entre países que assinam o texto.
“Se o Estado acreditante se recusar a cumprir, ou não cumpre dentro de um prazo razoável, as obrigações que lhe incumbem, nos termos do parágrafo 1 deste artigo, o Estado acreditado poderá recusar-se a reconhecer tal pessoa como membro da Missão”, continua o texto da CVDT, ratificada pelo Brasil em 2009.
Encontro com embaixador
Israel Katz esteve com Frederico Meyer, embaixador brasileiro em Tel-Aviv. Juntos, eles foram ao Yad Vashem, museu em Jerusalém que lembra as vítimas judaicas do Holocausto capitaneado por Adolf Hitler.
“O local demonstra mais do que qualquer outro o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo a membros da minha própria família”, afirmou o chanceler. “A comparação do presidente do Brasil, Lula, entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória dos que foram mortos no Holocausto”, continuou Katz.
A fala de Lula
A declaração de Lula foi dada na Etiópia, onde uma missão oficial brasileira participou da Cúpula da União Africana.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, apontou.
A reboque da fala, parlamentares de oposição ao PT passaram a defender
Segundo a legislação são crimes de responsabilidade contra a existência política da União quem “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
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