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PEC que reduz carga horária da enfermagem deve ser pautada ‘o mais rápido possível’, diz deputado

A proposta tramita no Senado Federal e busca equiparar carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos à de outras categorias da saúde

O texto também pede um reajuste ao piso nacional da categoria.

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que determina que o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponda a uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

O deputado federal Bruno Farias (Avante), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, defendeu que a PEC seja pautada “o mais rápido possível”.

Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já emitiu um parecer atestando que nenhum profissional de saúde aguenta trabalhar em uma jornada superior a quarenta horas. Todas as categorias no Brasil — médicos, dentistas, farmacêuticos — têm jornada de trinta horas. Só os enfermeiros ainda trabalham quarenta”.
— explicou em entrevista exclusiva à Itatiaia.
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Segundo ele, a carga horária atual representa uma “falta de sensibilidade” com a categoria dos profissionais da enfermagem. “Só em Minas Gerais, devem existir cerca de 284 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de 75 mil estudantes”, destacou o deputado.

A proposta, que está em análise no Senado, estabelece uma jornada de trinta horas semanais para a categoria, alterando a Constituição. Por esse motivo, precisa passar por diversas instâncias, incluindo a Câmara dos Deputados.

Os profissionais também reivindicam um aumento de 10% no piso salarial. Atualmente, a lei estabelece o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.