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PEC que reduz carga horária da enfermagem deve ser pautada ‘o mais rápido possível’, diz deputado

A proposta tramita no Senado Federal e busca equiparar carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos à de outras categorias da saúde

O texto também pede um reajuste ao piso nacional da categoria.

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que determina que o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponda a uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

O deputado federal Bruno Farias (Avante), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, defendeu que a PEC seja pautada “o mais rápido possível”.

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Segundo ele, a carga horária atual representa uma “falta de sensibilidade” com a categoria dos profissionais da enfermagem. “Só em Minas Gerais, devem existir cerca de 284 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de 75 mil estudantes”, destacou o deputado.

A proposta, que está em análise no Senado, estabelece uma jornada de trinta horas semanais para a categoria, alterando a Constituição. Por esse motivo, precisa passar por diversas instâncias, incluindo a Câmara dos Deputados.

Os profissionais também reivindicam um aumento de 10% no piso salarial. Atualmente, a lei estabelece o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Jornalista pela UFMG, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já atuou na produção de programas da grade, apuração e na reportagem da Central de Trânsito Itatiaia Emive. Atualmente, contribui como repórter na editoria de política.
Júnior Moreira é formado em Jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Atualmente, é coordenador de Variedades da Rádio Itatiaia e apresentador dos programas Conversa de Redação e Chamada Geral. Na Itatiaia, também esteve à frente dos programas Café com Notícia, Itatiaia Agora e no Jornal da Itatiaia. Foi repórter, apresentador e coordenador de Jornalismo nas rádios BandNews FM e Alvorada FM, além de editor da Revista Top 2000 Marchador, publicação voltada ao setor agropecuário.