O partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra quase toda a bancada do PSOL e contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, acusando-os de quebra de decoro por terem solicitado investigações criminais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares do PSOL e o petista pediram apuração após uma vigília de oração convocada pelo senador em Brasília, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no último sábado (22).
Em 21 de novembro,
No dia seguinte, deputados do PSOL levaram uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), atribuindo ao senador possíveis crimes como incitação, interferência indevida na Justiça, atos contra o Estado Democrático de Direito e colaboração com organização criminosa. Para os parlamentares, a vigília poderia ter servido para facilitar uma suposta tentativa de fuga do ex-presidente.
Em 23 de novembro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, encaminhou pedido semelhante diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos relacionados a Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação pública, Lindbergh afirmou que o ato não seria religioso, mas “uma massa de manobra” que, na avaliação dele, buscava tumultuar e dificultar eventual atuação das autoridades.
Como o Novo interpreta o ato
Na representação apresentada ao Conselho de Ética, o Novo sustenta que o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro tem “conteúdo essencialmente religioso, pacífico e ordeiro”, protegido pelos direitos constitucionais de liberdade religiosa e de reunião. Segundo o partido, nenhuma frase, imagem ou gesto do senador sugeriria plano de fuga, incitação à desordem ou qualquer interferência na Justiça.
O documento afirma que tratar o ato como criminoso é “manipular os fatos” com fins políticos e perseguir adversários por meio do sistema de Justiça. Para o partido, os pedidos de investigação feitos por PSOL e PT equivalem a criminalizar o exercício legítimo de direitos fundamentais.
A legenda afirma que os parlamentares teriam abusado do direito de petição ao acionar PGR e STF, infringindo normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar que exigem:
- defesa do interesse público,
- respeito à Constituição e às garantias de liberdade de reunião, expressão e religião.
O Novo argumenta ainda que os pedidos feitos pelos deputados distorcem o princípio da “laicidade colaborativa”, segundo o qual o Estado brasileiro não é hostil às manifestações religiosas no espaço público.
Quem são os alvos
A representação abrange praticamente toda a bancada do PSOL:
- Célia Xakriabá
- Erika Hilton
- Fernanda Melchionna
- Chico Alencar
- Glauber Braga
- Pastor Henrique Vieira
- Ivan Valente
- Luciene Cavalcante
- Luiza Erundina
- Samia Bomfim
- Talíria Petrone
- Tarcísio Motta
Além deles, também é alvo Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
O que o Novo pede ao Conselho de Ética
O partido solicita que o colegiado:
- abra processo ético-disciplinar contra todos os citados;
- realize coleta de provas documentais e testemunhais;
- aplique, ao final, a pena de perda de mandato ou, subsidiariamente, a suspensão do mandato e de todas as prerrogativas regimentais.
O Conselho de Ética da Câmara ainda não confirmou quando deve analisar o pedido.
