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Piso da enfermagem: Ministério da Saúde rebate governo Zema e diz que não houve atrasos

Pasta afirmou que o último pagamento, feito em dezembro de 2024, ocorreu de forma integral e que um novo repasse deve ser publicado até esta quarta no Diário Oficial

O governo de Minas Gerais chegou a dizer que o débito chegaria ao valor de R$ 4 milhões.

O Ministério da Saúde rebateu, em nota, as acusações feitas pelo governo de Minas Gerais sobre um suposto atraso no pagamento do piso da enfermagem aos profissionais do estado. No texto enviado à Itatiaia, a pasta diz que o último repasse, de dezembro de 2024, foi feito de forma integral, no valor de R$ 5.030.084,88.

“Acertos de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado com os municípios, nos anos de 2023 e 2024, referente aos valores a mais que o estado recebeu e que eram devidos aos municípios. Tais valores foram repassados aos municípios mineiros e, consequentemente, foi realizado o acerto em parcelas subsequentes ao estado”.
Diz trecho do comunicado enviado à Itatiaia.

De acordo com a SES-MG, por conta do problema, os beneficiados pelo complemento que trabalham na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), na Fundação Ezequiel Dias (Funed), na Fundação Hemominas, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) irão receber apenas 86% do valor referente a parcela de dezembro.

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Para Itatiaia, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG) disse que recebe com “preocupação” a nota emitida pelo governo mineiro, já que a falha no repasse compromete o pagamento complementar aos profissionais da rede estadual, afetando diretamente a remuneração de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente do SEEMG e diretor de comunicação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Anderson Rodrigues, contou que não existem registros de atrasos parecidos em outros estados e municípios. “Os repasses têm sido realizados, mesmo que com pequenos atrasos”, declarou.

O sindicato diz que irá acompanhar a situação.

O Ministério da Saúde, ainda em nota, afirmou que realiza os repasses para a Assistência Financeira Complementar da União (AFC) desde a implementação “sem atrasos e de acordo com as informações prestadas pelos entes federados, por meio do sistema InvestSUS, cumprindo rigorosamente todos os requisitos”.

A pasta afirma também que um novo repasse, referente ao mês de janeiro de 2025, deve ser publicado no Diário Oficial da União até quarta-feira (29).

O Ministério também se diz à disposição para “colaborar com a gestão dos entes federados, respeitando o pacto tripartite”.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Saúde, mas, até o momento, não tivemos retorno.


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Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.