A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promoveu uma audiência publica nesta quinta-feira (20) para discutir a instalação de pedágios em rodovias do Vetor Norte, especialmente no trecho entre a capital mineira e o Aeroporto de Confins.
Com seis praças, é estimado que o preço para fazer o caminho de ida e volta fique em torno de R$ 18,36.
O subsecretário da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, Vítor Augusto Martins da Costa, representando o governo de Romeu Zema (Nova), apresentou a defesa do projeto.
De acordo com ele a concessão a iniciativa privada será benéfica para a população e dará segurança aos usuários das rodovias. “O cidadão vai ter socorro mecânico, guincho, vai ter ambulância, vai ter retirada de animais de vias. Pensem assim, se você furou o pneu de uma rodovia, não seria adequado você ter um apoio? Não seria adequado ter uma entrada no Aeroporto de Confins com uma excelente via com toda qualidade, sendo a porta de entrada de Minas Gerais?”, indagou o subsecretário.
Uma das preocupações apresentadas na audiência foi a cobrança de pedágio para moradores da Grande BH e trabalhadores que fazem o trajeto, onde estarão localizadas as praças, diariamente.
O subsecretário rebateu dizendo que será feito o plano DUF — Desconto de Usuário Frequente.
No DUF, quem passa com frequência no trecho, de acordo com o governo de Minas, poderá ter um desconto progressivo de até 50% no valor do pedágio.
Um dos exemplos apresentados foi o trecho entre Belo Horizonte e Sete Lagoas. Na primeira passagem, o valor cobrado será de R$ 13,36. Na décima passagem, será R$ 10,70. Ao passar no trecho pela trigésima vez, o valor cairia para R$ 6,54.
Segundo o subsecretário, a instalação dos doze pórticos irá permitir a cobrança no que seria “justo em termos tarifários”. “Se o usuário percorreu 5 km, ele paga 5 km. Se ele percorreu 10 km, ele vai pagar 10 km […] A gente continua estudando novas possibilidades, novas alternativas e novos aprimoramentos para toda a região”, disse.
O subsecretário falou em “diálogo permanente e constante” com os municípios e parlamentares que são contra a proposta, o que foi questionado pela deputada Bella Gonçalves (PSOL) que acompanhou a audiência. “Fizeram reuniões com as prefeituras, participaram de audiências públicas, mas concretamente não há nenhum sinal de que ele está disposto a rever o projeto das concessões. Não estamos vendo esse diálogo. Nas audiências a pópulação fala e o governo parece estar sem ouvir esses colaboradores”, declarou.
O deputado Bruno Engler (PL), que também esteve na CMBH, também é contra o projeto. Na Assembleia Legislativa (ALMG), ele e a deputada Bella Gonçalves apresentaram propostas semelhantes para derrubar a cobrança. Na avaliação de Engler, já que a pauta é “prejudicial” para BH e a região metropolitana, é "ótimo” que os grupos, embora tenham ideologias diferentes, se convertam pelo mesmo propósito.
Ao final da audiência pública, foi entregue ao subsecretário um documento com uma série de perguntas, feitas pelos parlamentares dos legislativos municipais, sobre os pedágios."Foi citado aqui que a população tem mais desafios. E o projeto de concessão do Vetor Norte vem exatamente para tentar levar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico”, concluiu.
Trecho entre BH e Confins
O percurso entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, um dos mais movimentados do estado, deve ser diretamente impactado pelo novo modelo de concessão. De acordo com os valores apresentados, a tarifa inicial será de R$ 7,74. No entanto, para quem utiliza a via com frequência, haverá reduções progressivas: na décima passagem, o valor cai para R$ 6,20, chegando a R$ 3,79 na trigésima viagem.
Viagem até a Serra do Cipó
Outro destino muito frequentado, especialmente por turistas, é a Serra do Cipó. No novo modelo, a tarifa inicial será de R$ 13,36, mas o motorista que passar pela praça de pedágio com frequência também terá descontos. A tarifa na trigésima viagem será de R$ 6,54, representando uma redução de 51,06%.
O edital prevê que a concessão irá abranger os seguintes municípios: Belo Horizonte, Lagoa Santa, Prudente de Morais, Capim Branco, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Confins, São José da Lapa, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Vespasiano, Santa Luzia e Sete Lagoas.
