Motoristas que trafegam no trecho da MG-010, a Linha Verde, entre Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional de Confins, poderão ter que pagar pedágio. Um projeto de autoria do governo Romeu Zema (Novo), intitulado de Lote Rodoviário Vetor Norte, pretende ceder a rodovia estadual à iniciativa privada por meio de concessão. A iniciativa do Executivo estadual já acendeu o alerta entre vereadores.
O projeto chamou a atenção dos parlamentares da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de Belo Horizonte (CMBH). O colegiado aprovou um requerimento do vereador Wanderley Porto (PRD), solicitando uma audiência pública no dia 20 de março, às 13h30, com representantes da gestão Zema, para debater a proposta do governo estadual.
O vereador Helton Junior (PSD), que também vai participar da audiência, publicou na última terça-feira (11) um vídeo nas redes sociais afirmando que a viagem para quem trafega nesta parte da MG-010 poderia custar cerca de R$ 18,36, ida e volta. "É um trecho que tem hoje uma estrutura muito boa e que não faz sentido conceder para iniciativa privada se não for ter uma contrapartida que seja clara e que faça sentido para a população”, afirmou para a Itatiaia.
Entenda o projeto
Segundo o site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), o projeto para o Vetor Norte vai abranger 123,4 quilômetros de rodovias que passam por 13 municípios: BH, Lagoa Santa, Prudente de Morais, Capim Branco, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Confins, São José da Lapa, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Vespasiano, Santa Luzia e Sete Lagoas.
O investimento total seria de R$ 4,3 bilhões diluídos ao longo de 30 anos, sendo R$ 1 bilhão destinado a serviços para os usuários, como atendimento médico de emergência e guincho.
A Seinfra afirma que, caso as obras sejam realizadas, o tempo para percorrer a distância entre a capital e o município de Sete Lagoas poderia ser reduzido em mais de 27 minutos. A pasta explica ainda que o sistema de pedágios seria no modelo free flow de cobrança eletrônica — sem exigir que os veículos parem para efetuar o pagamento nas divisas dos municípios.
Quando vai sair do papel?
O projeto ainda não tem data pra ser licitado.
Em nota à Itatiaia, a Seinfra informou que já realizou duas audiências públicas sobre o assunto, entre os dias 28 e 29 de novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Vespasiano e na Cidade Administrativa. A próxima será na Câmara Municipal de BH.
Quanto vai custar o pedágio?
De acordo com um documento apresentado pelo governo durante as audiências públicas, o valor do pedágio variaria entre R$ 1,66 e R$ 5,04, sendo São José da Lapa/Confins e Confins/Pedro Leopoldo os mais baratos e Lagoa Santa/Jaboticatubas o mais caro.
Questionada pela Itatiaia sobre o suposto valor de R$18,36 citado pelo vereador, a Seinfra respondeu que “a distribuição proposta busca garantir a equidade tarifária, assegurando que os usuários paguem proporcionalmente pelo trecho efetivamente utilizado da rodovia”.
A pasta informou ainda que “estuda medidas para reduzir o valor da cobrança tarifária dos pedágios. Entre elas a revisão dos estudos para avaliar a inclusão da aplicação do Desconto de Usuário Frequente (DUF), que concede benefícios progressivos aos usuários que utilizam o pedágio eletrônico com frequência”.
Onde serão as praças de pedágio?
Veja, a seguir os locais das praças de pedágio na proposta inicial da Seinfra.
- Rodovia LMG-800, no KM 5,6 | Aeroporto.
- Rodovia LMG-800, no KM 11,4 | Pedro Leopoldo - Confins.
- Rodovia MG-010, no KM 17,4 | BH - Vespasiano.
- Rodovia MG-010, no KM 27,6 | Vespasiano - Lagoa Santa.
- Rodovia MG-010, no KM 46,4 | Lagoa Santa - Jaboticatubas.
- Rodovia MG-10, no KM 93,4 | Jaboticatubas - Santana do Riacho.
- Rodovia MG-424, no KM 4,2 | Vespasiano - São José da Lapa.
- Rodovia MG-424, no KM 10,1 | São José da Lapa - Confins.
- Rodovia MG-424, no KM 15 | Confins - Pedro Leopoldo.
- Rodovia MG-424, no KM 23,7 | Pedro Leopoldo - Matozinhos.
- Rodovia MG-424, no KM 35,8 | Matozinhos - Prudente de Morais.
- Rodovia MG-424, no KM 45,5 | Prudente de Morais - Sete Lagoas.
- Contorno de Matosinhos, no KM 3.
