O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece uma expansão gradual do benefício, que poderá chegar a 20 dias até 2029. A proposta também cria o pagamento do chamado salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho. O projeto segue agora para sanção do presidente da República.
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm direito a cinco dias consecutivos de licença-paternidade após o nascimento ou a adoção de um filho.
Implementação gradual
Pelo projeto, a nova licença-paternidade passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e será implementada de forma escalonada.
Nos dois primeiros anos de vigência, o afastamento remunerado será de 10 dias. Entre o segundo e o terceiro ano, o prazo sobe para 15 dias. A partir do quarto ano de implementação, o período chegará a 20 dias.
A proposta também prevê que micro e pequenas empresas poderão ser reembolsadas pelos valores pagos a título de salário-paternidade.
