Um avião com 88 brasileiros desembarcou no último sábado (25) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, todos deportados dos Estados Unidos. Mas, afinal, quem paga a passagem e despesas dos deportados?
No processo de deportação, a responsabilidade pelos custos varia conforme o país e as circunstâncias específicas. De modo geral, o país que realiza a deportação é responsável por custear a passagem aérea até o país de origem do deportado. Por exemplo, nos Estados Unidos, o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) cobre os custos da passagem até o primeiro ponto de entrada no Brasil.
O professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da UFMG, Lucas Rezende, explica que o procedimento segue um padrão internacional, mas alerta que deve respeitar a dignidade das pessoas transportadas.
“Caberia ao governo dos Estados Unidos oferecer, e inclusive isso está dentro do tratado, porque é padrão internacional: tratamentos humanos, respeito aos direitos humanos, tratar as pessoas com um mínimo de conforto, tratar com respeito. E me parece que não foi esse o caso”, disse.
Existem, também, outros procedimentos que tratam sobre as despesas do deportado. Em casos de deportação voluntária, por exemplo, o indivíduo pode optar por arcar com os custos de retorno ao seu país de origem, renunciando ao direito a audiências de julgamento.
No Brasil, a legislação estabelece que, após a deportação, o estrangeiro não fica permanentemente impedido de retornar ao país. Contudo, para que isso ocorra, é necessário que o deportado ressarça o governo brasileiro pelas despesas.
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“Eles falaram que se quisessem, eles fechavam a porta da aeronave e matavam a gente, porque não estavam nem aí com nós. [Estou] Aliviado porque eu cheguei com vida. Aliviado que eu cheguei com vida”, disse.
“Vou falar do meu ministério, que estou há pouco tempo lá. Essa foi a primeira situação que passamos com essa natureza. Pode ser que tenha acontecido em outros momentos, mas esse caso específico se distingue do que tivemos anteriormente”, afirmou a ministra.
‘Governo tem caráter totalitário’
O professor Lucas Rezende ainda afirma que a atual administração de Donald Trump nos Estados Unidos tem caráter totalitário e o governo brasileiro age certo ao cobrar explicações sobre o tratamento dado aos deportados.
“Isso é um alerta que muita gente tem falado. Então, nós precisamos ter muito cuidado com isso. O governo brasileiro, nesse caso, está certíssimo de cobrar esclarecimentos às autoridades estadunidenses, porque se trataram brasileiros fora do que foi acordado entre os dois lados de ser tratado”, disse.
Wilson Bicalho, advogado especialista em direito migratório, explica que a legislação norte-americana não criminaliza algemar os deportados. “Não há crime em deportar imigrantes com algemas, segundo as leis dos Estados Unidos”, explica.
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