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Deportação de pessoas algemadas é prática comum nos EUA; entenda o procedimento

Relatos de brasileiros sobre maus-tratos e uso de algemas geraram reação de integrantes do governo Lula neste domingo (26)

Vídeo mostra brasileiros deportados pelos EUA acorrentados e algemados em Manaus

Os relatos dos deportados que desembarcaram em Belo Horizonte na noite de sábado (25), muitos deles transportados com algemas nos braços e nas pernas, receberam críticas das autoridades brasileiras.

O voo teve que fazer um pouso em Manaus e a cena de alguns passageiros descendo da aeronave algemados e acorrentados pelos pés causou reação do Itamaraty, que prometeu cobrar o governo norte-americano sobre o procedimento por uma possível violação de acordo entre os dois países para a deportação de brasileiros ilegais nos Estados Unidos.

A prática que irritou o governo brasileiro, no entanto, não é novidade nos procedimentos de deportações dos Estados Unidos e também aconteceu durante a gestão do ex-presidente Joe Biden.

Vários relatos de pessoas deportadas entre 2017 e 2024 apontam que houve o uso de algemas para vários passageiros.

Em março de 2020, por exemplo, brasileiros que desembarcaram em Confins reclamaram do uso de algemas e relataram que apenas pessoas acompanhadas de crianças pequenas não vieram com as correntes nos pulsos e nos pés.

O que dizem os especialistas?

Wilson Bicalho, advogado especialista em direito migratório, explica que a legislação norte-americana não criminaliza algemar os deportados. “Não há crime em deportar imigrantes com algemas, segundo as leis dos Estados Unidos”, explica.

O governo brasileiro já pediu diversas vezes para as autoridades americanas reconsiderarem a postura, mas a resposta sempre é a mesma: Washington alega que as algemas evitam brigas durante o voo ou mesmo um sequestro do avião.

Já Priscila Caneparo, professora de direito internacional, explica que algemar os deportados é um procedimento comum nos Estados Unidos. Porém, é proibido fora do país.

“A partir do momento em que eles entram em espaço aéreo internacional, vale o direito internacional. E isso não é permitido fora do solo norte-americano.”

“O procedimento padrão seria apenas os embarcar e o país receptor recebê-los. Inicialmente, eles não cometeram nenhum crime aqui no Brasil”, ressalta Caneparo.

Dados do governo Biden

O governo do ex-presidente Joe Biden deportou pelo menos 3660 pessoas de diversas nacionalidades para o Brasil entre os anos de 2023 e 2025, mostram dados da BH Airport, concessionária responsável pelo aeroporto internacional de Confins, em Belo Horizonte.

Segundo o levantamento, que aponta os imigrantes recebidos pelo Brasil apenas pelo aeroporto de Belo Horizonte, em 2023 o governo americano deportou 1418 imigrantes ilegais que chegaram ao país pela capital mineira. Em 2024, o número subiu para 2142 pessoas. Já em 2025, mesmo com o governo Biden se encerrando no dia 20 de janeiro, mais 100 imigrantes foram deportados.

Foram, no total, 32 voos no período: 14 voos em 2023, 17 voos em 2024 e mais um voo em 2025.

(Com agência CNN)

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