A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem vivido dias de impasse. Deputados estaduais da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo) e da coalizão de oposição discordam sobre derrubar, ou não, vetos do poder Executivo a propostas aprovadas pelo Parlamento. Sem acordo, a pauta das votações de plenário está “trancada” em meio a uma obstrução anunciada pelos oposicionistas.
A sessão agendada para acontecer nessa quinta-feira (13), por exemplo, sequer foi iniciada por ausência do número mínimo de deputados — uma consequência do embate, que tem tons silenciosos.
As reuniões plenárias da Assembleia costumam acontecer entre terças e quintas-feiras, durante a tarde. Assim, novos encontros só devem acontecer na semana que vem, quando governistas acreditam que será possível iniciar as votações dos vetos.
O impasse a respeito dos vetos afetou, inclusive, uma reunião extraordinária de plenário agendada na semana passada. O presidente Tadeu Martins Leite (MDB) teve de encerrar precocemente a atividade por falta de quórum. À ocasião,
Neste momento, um dos vetos a travar a pauta diz respeito a um projeto de lei que isentava, da segunda tarifa de pedágio, motoristas que passam, duas vezes ou mais,
A tática deve ser utilizada ao longo deste mês, porque, a partir do próximo dia 26, um segundo veto criticado pelos oposicionistas passa a trancar a pauta. No início do ano, o Palácio Tiradentes barrou emenda ao Orçamento do estado
De um lado, oposicionistas
Base de Zema traça estratégia
Se a reunião da próxima terça-feira (19) acontecer, o veto à gratuidade na segunda praça de pedágio será debatido pela sexta sessão seguida. Esse é o limite imposto pelo Regimento Interno da Assembleia. Assim, o plano dos governistas é, independentemente da obstrução, votar o tema na quarta-feira (20).
Segundo o líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), os aliados do Palácio Tiradentes tinham apoios suficientes para manter o veto, mas optaram por não confrontar diretamente as táticas de obstrução, que incluem o revezamento de deputados no púlpito de discursos.
“É um processo desgastante segurar deputados por 10 horas ou 15 horas no plenário. Então, preferimos o caminho mais correto e mais rápido para vencer a obstrução, que é vencer a sexta sessão na terça-feira e votar na quarta-feira”, projetou o emedebista.
A oposição, porém, pretende manter a postura.
“Estamos mantendo a coerência e deixando clara a tentativa de obstruir. Primeiro, porque a gente quer derrubar o veto, mas, sobretudo, porque o governo não tem cumprido acordos conosco - e o encaminhamento de pautas na Casa”, apontou o líder oposicionista Ulysses Gomes, do PT.
Conversas nos bastidores
Comumente, as lideranças da Assembleia costumam se reunir para debater a relação de votações, costurar acordos e destravar impasses. Por ora, segundo apurou a Itatiaia, não há reunião de líderes marcada para o início da próxima semana. O cenário, porém, pode mudar - e uma reunião acontecer. O debate entre as lideranças poderia ser um caminho para destravar a pauta.
Apesar da obstrução, interlocutores da oposição afirmam que o cordão, composto por 20 dos 77 deputados estaduais, tem dado quórum no plenário. Segundo eles, reuniões têm sido precocemente encerradas por ausência de deputados pró-Zema.
