O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, criado para acompanhar as investigações do caso Banco Master, definiu nesta terça-feira (10), como foco inicial a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o grupo deve deliberar requerimentos para a realização de audiências iniciais com representantes da CVM. A justificativa, segundo o senador, é que cabia ao órgão fiscalizar os fundos envolvidos no caso.
A movimentação é tomada em um momento sensível para a CVM, já que a CAE ainda precisa analisar duas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o órgão. Uma delas é a do presidente interino da instituição, Otto Lobo. A indicação gerou reação negativa no mercado financeiro, por ser apontada como uma escolha de cunho político, com suposta influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre, contudo, nega a tese e, reservadamente, afirma não ser responsável pela indicação.
Em paralelo, requerimentos mais sensíveis, como pedidos de acesso a informações sigilosas das investigações em andamento, devem ficar para uma etapa posterior. A estratégia de Renan é apresentar os pedidos diretamente às autoridades competentes, buscando preservar a relação institucional.
Atuação do grupo de trabalho
Nesta quarta-feira (11), uma comitiva do grupo de trabalho da CAE terá reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é solicitar acesso a dados que envolvem operações anteriores ao inquérito do Banco Master, como a chamada Carbono Oculto.
Na semana passada, o grupo já se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do TCU, Vital do Rêgo. Segundo Renan, houve sinalizações positivas quanto ao compartilhamento de informações, e auxiliares avaliam que os dados desses dois órgãos podem ser suficientes para avançar nas apurações. Por se tratar de um grupo de trabalho e não de uma CPI, o acesso a informações sigilosas é considerado mais complexo. A legislação prevê que pedidos de quebra de sigilo precisariam ser aprovados pelo plenário, cenário que Renan busca evitar.
Enquanto o Senado concentra esforços na cobrança de explicações sobre a atuação da CVM, o órgão regulador também iniciou outros movimentos. Nesta semana, a CVM instalou um grupo de trabalho próprio e determinou o levantamento das áreas envolvidas e das análises já realizadas sobre o Banco Master.
Na primeira reunião do grupo interno, foi definido o mapeamento das superintendências que tratam de temas ligados ao conglomerado comandado por Daniel Vorcaro, além do detalhamento das providências adotadas e dos processos em andamento. A CVM também abriu uma nova investigação envolvendo o Banco Master, a gestora Reag e outras entidades relacionadas, ampliando o campo de apuração em andamento.
