O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada em
O afastamento foi classificado pela Corte como cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, o veículo oficial e demais prerrogativas do cargo.
Os ministros também marcaram para o dia 10 de março uma nova sessão plenária, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável por apurar as denuncias contra o magistrado.
Suspeita de assédio
A decisão ocorre no contexto de denúncias de assédio. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que passava as férias de janeiro na casa do ministro, em Balneário Camboriú (SC), junto com a família. Segundo o relato, no dia 9 de janeiro, ela teria sido abordada pelo magistrado na praia e alvo de assédio dentro do mar. A família registrou boletim de ocorrência em São Paulo, e o caso está sob apuração.
Na noite de segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza diligências sobre o caso e confirmou ter ouvido uma possível nova vítima de “fatos análogos” aos já investigados. Uma nova reclamação disciplinar foi aberta, e os procedimentos tramitam sob sigilo.
Outro lado
Em carta enviada aos colegas do STJ, Buzzi afirmou ser inocente e disse que comprovará isso ao longo do processo. Ele também informou estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e destacou sua trajetória pessoal e profissional.
Dos 33 ministros que compõem o STJ, 29 participaram da sessão extraordinária que decidiu pelo afastamento cautelar de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Quatro ministros - João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena - não participaram, com ausências justificadas.
