O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza que os animais de estimação, como cães e gatos, sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado.
A lei, conhecida como “Bob Coveiro”, reconhece o vínculo afetivo entre os tutores e os bichos. O projeto havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.
A legislação, que já está em vigor, foi inspirada no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, foi autorizado ser enterrado junto à tutora.
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De acordo com o texto, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.
