O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1 deve ser votada ainda neste ano pela Casa.
Questionado por jornalistas sobre o andamento da proposta, Motta disse acreditar que o texto seja elaborado e votado já em 2026.
“Essa discussão na CCJ e, posteriormente, na comissão especial vai dar o amadurecimento que a proposta merece ter, até para se medir os possíveis impactos dessa decisão nos setores da nossa economia”, afirmou.
Nesta segunda, Motta encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a admissibilidade seja aprovada, será criada uma comissão especial para discutir o mérito e elaborar uma versão final da PEC.
A decisão gerou críticas de parlamentares ligados ao governo, que defendiam maior celeridade na tramitação. Motta afirmou que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros para tratar do tema.
“Hoje eu falei com o ministro Boulos, que solicitou uma reunião com a gente e com o presidente Lula para que possamos tratar sobre o tema ainda esta semana”, disse Motta.
O texto em análise unifica duas PECs apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As propostas defendem mudanças no modelo atual de jornada semanal, especialmente em setores que adotam seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
A tramitação começa pela CCJ, que avalia se o texto é compatível com a Constituição. Se aprovado, o mérito será discutido na comissão especial, onde poderão ocorrer audiências públicas e a apresentação de emendas antes de eventual votação no plenário.
