O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar pede que o órgão investigue o chefe do Executivo por abuso de poder político e uso da máquina pública com finalidade eleitoral, com foco nas eleições de 2026.
A iniciativa foi motivada por uma declaração de Lula durante o ato de comemoração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, realizado em Salvador, no último dia 7. Na ocasião, o presidente afirmou que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e defendeu que a militância petista “vá lá, conversar” com esse público. A fala foi registrada em reportagem do site Metrópoles e passou a ser usada como base da representação.
Para Sóstenes, a declaração extrapola o discurso político e configura tentativa de intimidação do eleitorado evangélico ao associar o recebimento de benefícios sociais ao comportamento eleitoral desse segmento. Na avaliação do deputado, a fala viola o princípio da isonomia entre pré-candidatos e cria desequilíbrio na disputa ao sugerir o uso da estrutura do Estado como instrumento de influência política.
Na fundamentação jurídica, o parlamentar enquadra a conduta do presidente no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei das Inelegibilidades, que trata do abuso de poder político e do uso indevido de meios de comunicação social para fins eleitorais. A representação também menciona o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que veda o uso da máquina pública em benefício de candidatura, independentemente da comprovação de impacto direto no resultado do pleito.
Segundo o documento, Lula teria utilizado um evento partidário e a visibilidade do cargo para beneficiar sua própria pré-candidatura à reeleição, caracterizando desvio de finalidade no exercício da função pública. O texto sustenta ainda que outros pré-candidatos não dispõem da mesma estrutura estatal, o que agravaria a desigualdade de condições na disputa eleitoral.
Ao final, Sóstenes solicita que a PGR instaure procedimento investigatório em caráter de urgência, cite o presidente para apresentar defesa e, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, aplique as sanções previstas em lei. O deputado também requer a produção de todas as provas admitidas, incluindo depoimentos, e medidas que impeçam a repetição da conduta.
