A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para a análise do projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound.
Os dois remédios são indicados para o controle do diabetes, mas também têm sido amplamente utilizados como emagrecedores.
Na prática, se o projeto for aprovado, a medida poderá permitir a quebra da patente desses medicamentos, abrindo caminho para a produção de versões genéricas no país.
“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa hoje tratar mais da metade da população adulta de um país com mais de duzentos milhões de habitantes”, justificou o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
O que foi aprovado nesta segunda-feira foi apenas o regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta e permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou antes da votação que a expectativa é de que o mérito da proposta seja analisado ainda nesta ou na próxima semana.
O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2 e, em junho de 2025, teve seu uso ampliado no Brasil para casos de obesidade e sobrepeso com comorbidades.
Já o Zepbound, que contém o mesmo princípio ativo, ainda não possui aprovação comercial da Anvisa e não está oficialmente disponível nas farmácias brasileiras.
