O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta quinta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir o caminho político e legislativo do projeto que prevê o
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que falou sobre a articulação direta entre Executivo e Legislativo para acelerar a tramitação da medida. Segundo o ministro, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência constitucional, mecanismo que impõe prazos ao Parlamento e pode travar a pauta caso o texto não seja analisado. A estratégia do Planalto é garantir condições políticas para que a votação ocorra ainda neste semestre.
Governo define linhas inegociáveis para mudança na jornada de trabalho
De acordo com o ministro Guilherme Boulos, embora o processo legislativo envolva negociações com parlamentares e setores econômicos, o governo estabeleceu pontos considerados inegociáveis na proposta. Entre eles estão a transição para a escala 5x2, a redução da jornada semanal para 40 horas e a garantia de que não haverá redução salarial para os trabalhadores.
O governo também aposta em uma atuação conjunta entre Executivo e Legislativo para viabilizar a proposta ainda neste ano. A reunião entre Lula e Hugo Motta deve servir para alinhar prazos, estratégia de tramitação e o papel das lideranças partidárias na construção do acordo.