O governador Romeu Zema (Novo) vai pedir, aos deputados estaduais de Minas Gerais, autorização para abrir crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão no Orçamento deste ano. A ideia é utilizar os recursos para impulsionar ações ligadas ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM).
A solicitação de Zema ocorrerá após o veto dele a uma emenda ao Orçamento que previa a aplicação de R$ 1 bilhão no FEM. No mês passado, o governador já havia indicado que poderia pedir a abertura de crédito extra para compensar o veto.
O Fundo de Erradicação da Miséria serve, por exemplo, para o custeio do Piso Mineiro da Assistência Social. A poupança pública subsidia, também, programas voltados ao combate de vulnerabilidades socioeconômicas.
Segundo apurou a Itatiaia, os detalhes do projeto ainda estão sendo fechados antes do envio do texto à Assembleia Legislativa. Os parlamentares voltaram ao trabalho nesta semana tendo, como uma das primeiras missões, a análise de vetos de Zema — entre eles, o que trata do FEM. A decisão do governador pode ser revertida no plenário do Legislativo.
FEM e ICMS Extra
O projeto sobre a lei orçamentária de 20224 não previa recursos diretos para o FEM. Por isso, deputados de oposição a Zema apresentaram emenda tratando da verba de erradicação à miséria.
O repasse de R$ 1 bilhão às ações de enfrentamento à miséria remonta a setembro do ano passado, quando o Palácio Tiradentes pôs em vigor lei que retoma a cobrança de alíquota adicional do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos considerados supérfluos.
Ao justificar o acréscimo de 2% no tributo sobre os itens não essenciais, o governo defendeu a utilização das cifras para impulsionar o FEM. À época, a equipe econômica de Zema calculou arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão ao ano com a alíquota extra.
Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
