O
Às 9h, no quarto dia de análise na Primeira Turma,
Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem, por sua vez, é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustentações das defesas dos réus, enquanto Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu o pedido para a condenação dos acusados.
Ainda vão votar
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Os réus serão condenados ou absolvidos caso haja voto de pelo menos três dos cinco membros da Turma. Devido à jurisprudência do STF, só deve haver recurso para o plenário da Corte caso haja dois votos divergentes.
Nesta semana, haverá julgamento em todos os dias a partir de terça-feira, visto que, na semana passada, Moraes requisitou a Zanin sessões extras na quinta-feira (11). O resultado do julgamento, e a ocasional dosimetria das penas, deve ser apresentado apenas na sexta-feira (12).
São réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Os crimes investigados:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
- Tentativa de golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Agenda das sessões:
- Dia 10, quarta-feira – às 9h;
- Dia 11, quinta-feira – às 9h e às 14h;
- Dia 12, sexta-feira – às 9h e às 14h.
