Quarto dia de julgamento pode selar condenação de Bolsonaro e sete réus

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado no STF pode chegar à reta final nesta quarta-feira (10) com a votação dos ministros pela condenação ou absolvição dos acusados.

Às 9h, no quarto dia de análise na Primeira Turma, o julgamento será retomado com os votos de Luiz Fux – que pode ser a voz divergente na ação penal – Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já votaram o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, ambos pedindo a condenação dos oito réus.

Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem, por sua vez, é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustentações das defesas dos réus, enquanto Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu o pedido para a condenação dos acusados.

Ainda vão votar

• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)

Os réus serão condenados ou absolvidos caso haja voto de pelo menos três dos cinco membros da Turma. Devido à jurisprudência do STF, só deve haver recurso para o plenário da Corte caso haja dois votos divergentes.

Nesta semana, haverá julgamento em todos os dias a partir de terça-feira, visto que, na semana passada, Moraes requisitou a Zanin sessões extras na quinta-feira (11). O resultado do julgamento, e a ocasional dosimetria das penas, deve ser apresentado apenas na sexta-feira (12).

São réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

Os crimes investigados:

• Organização criminosa armada,
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
• Tentativa de golpe de Estado,
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Agenda das sessões:

• Dia 10, quarta-feira – às 9h;
• Dia 11, quinta-feira – às 9h e às 14h;
• Dia 12, sexta-feira – às 9h e às 14h.