A prefeitura de Belo Horizonte deve “apostar para ver” na tramitação em segundo turno do projeto de lei, encabeçado pelo
Apesar da votação apertada, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal na última terça-feira (3), com 24 votos “sim”, 13 “não” e três abstenções.
Entre os favoráveis, há vereadores integrantes da base de governo do prefeito da capital mineira,
Conforme apurado pela reportagem, a base não recebeu uma orientação específica para a votação do projeto, o que acabou dividindo, inclusive, a liderança do governo. O líder,
Veja como votou cada vereador sobre o projeto:
Voto “sim”
- Arruda (Republicanos)
- Bráulio Lara (Novo)
- Cláudio do Mundo Novo (PL)
- Cleiton Xavier (MDB)
- Diego Sanches
- Dra. Michelly Siqueira (PRD)
- Flávia Borja (DC)
- Helinho da Farmácia (PSD)
- Irlan Melo (Republicanos)
- José Ferreira (Podemos)
- Juninho Los Hermanos (Avante)
- Loíde Gonçalves (MDB)
- Maninho Félix (PSD)
- Marilda Portela (PL)
- Neném da Farmácia (Mobiliza)
- Pablo Almeida
- Professora Marli (PP)
- Rubão (Podemos)
- Rudson Paixão (Solidariedade)
- Sargento Jalyson (PL)
- Tileléo (PP)
- Uner Augusto (PL)
- Vile Santos (PL)
- Wanderley Porto (PRD)
Voto “não”
- Bruno Miranda
- Cida Falabella (PSOL)
- Dr. Bruno Pedralva (PT)
- Edmar Branco (PCdoB)
- Helton Júnior (PSD)
- Iza Lourença (PSOL)
- Janaina Cardoso (União Brasil)
- Juhlia Santos (PSOL)
- Leonardo Ângelo (Cidadania)
- Luiza Dulci (PT)
- Pedro Patrus (PT)
- Pedro Rousseff (PT)
- Wagner Ferreira (PV)
Abstenção
- Fernanda Pereira Altoé (Novo)
- Osvaldo Lopes (Republicanos)
- Marcela Trópia (Novo)
Além do vice-líder de governo, outros parlamentares próximos ao prefeito também foram favoráveis ao projeto, incluindo o
A proposta avançou com o apoio não apenas da bancada do Partido Liberal — que assina o texto —, mas também com votos da Frente Parlamentar Cristã da Câmara.
Com a aprovação em primeiro turno, o projeto agora retorna para discussão nas comissões da Casa.
É provável que o texto não retorne ao plenário da mesma forma como foi aprovado nesta semana, já que recebeu emendas.
A expectativa dos autores —
Entenda a proposta
O projeto, responsável por estender a sessão da Câmara na última terça-feira,
Na justificativa, o texto afirma que esses eventos podem conter nudez explícita ou “atos ou conteúdos considerados impróprios” para crianças e adolescentes, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual — mas sem dar mais detalhes.
A medida, se sancionada pelo Executivo, valerá para eventos públicos e privados.
A proposta também determina que os produtores ou responsáveis pela organização informem, de forma clara e ostensiva, a classificação indicativa etária, contendo advertência sobre o conteúdo e a proibição da presença de menores.
O descumprimento da norma pode gerar aos organizadores multa de até R$ 1 mil e a suspensão da autorização para eventos futuros na capital mineira.
Os criadores do projeto negam que o objetivo seja “censurar” os blocos de carnaval ou a
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que já havia se manifestado contra a proposta, voltou a se posicionar contrariamente à aprovação em primeiro turno.
Em nota, a DPMG afirma que a proposta utiliza o argumento da “proteção à infância” para “direcionar restrições a expressões culturais específicas, associando-as, de forma pejorativa, a conteúdos impróprios”.
