A Câmara dos Deputados deu sequência, nesta quarta feira (4), à organização das comissões permanentes para o novo ano legislativo e instalou mais oito colegiados, com a escolha de seus respectivos presidentes. As definições ocorreram, em sua maioria, por consenso entre os parlamentares que integram cada comissão.
Com as instalações desta quarta, sobe para 14 o número de comissões já com comando definido. Na terça feira (3), seis colegiados haviam sido instalados. O processo deve continuar ao longo da semana até completar as 30 comissões permanentes previstas no regimento da Casa.
Foram instaladas nesta quarta as comissões de Esporte, presidida por Saulo Pedroso (PSD SP); Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sob o comando de Rodrigo Rollemberg (PSB DF); Desenvolvimento Econômico, que ficará a cargo de Jadyel Alencar (Republicanos PI); Comunicação, presidida por Maria Rosas (Republicanos SP); Saúde, comandada por Giovani Cherini (PL RS); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida por Luiz Nishimori (PSD PR); Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, sob a presidência de Moses Rodrigues (União Brasil CE); e Turismo, que terá Daniela Reinehr (PL SC) à frente dos trabalhos.
A composição das presidências segue a lógica da proporcionalidade partidária, que leva em conta o tamanho das bancadas e dos blocos formados na Câmara após as eleições. Quanto maior a bancada, maior o número de comissões a que o partido tem direito de presidir e maior a prioridade na escolha dos colegiados.
Apesar desse critério, a definição dos comandos também envolve negociações políticas entre os líderes partidários. Neste ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos PB), costurou um acordo para manter os mesmos partidos à frente das comissões que já controlavam no ano anterior. A exceção ficou por conta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que será presidida por um deputado do PSD.
Mesmo com a manutenção das legendas nos postos de comando, o regimento interno da Câmara determina a realização de novas eleições para a presidência das comissões a cada ano legislativo. Por isso, todos os colegiados precisam formalizar a escolha de seus dirigentes, ainda que não haja mudança partidária no controle das comissões.