A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD MS), a expectativa é que o tratado seja aprovado pelo Congresso Nacional até a primeira quinzena de março.
O grupo de trabalho foi apresentado pelo próprio Nelsinho Trad. Inicialmente, o senador havia sugerido a instalação de uma subcomissão, mas optou por um formato mais ágil. De acordo com ele, a proposta é criar um canal direto de diálogo entre o Parlamento, os ministérios e a sociedade: “Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou o senador.
O grupo será composto por quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários, e deve funcionar até o fim deste ano, com possibilidade de prorrogação do prazo. Nelsinho Trad explicou que o acordo ainda deve passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Na Câmara, o texto deve ser analisado diretamente em Plenário no final de fevereiro, após acordo entre os líderes partidários. No Senado, a análise ficará a cargo da CRE antes da votação em Plenário.
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, caberá à Presidência da República confirmar o tratado, que foi assinado em janeiro. Para que o acordo tenha validade no Brasil, o Parlamento Europeu também precisa aprovar ao menos um acordo prévio, independentemente da posição dos demais países do Mercosul.
Durante a reunião, a senadora Tereza Cristina (PP MS) destacou a resistência de parte do Parlamento Europeu a pontos do acordo relacionados à agricultura. Segundo ela, os europeus criaram salvaguardas para proteger os agricultores do bloco e, em dezembro, aprovaram um projeto que permite a suspensão temporária das regras de importação de produtos do Mercosul, como carnes e aves.
“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”, afirmou a senadora.
Nelsinho Trad informou ainda que o texto do acordo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, processo que pode levar até dois anos. Segundo ele, o Senado avalia o envio de uma missão parlamentar à Europa, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para dialogar com eurodeputados em momento oportuno.
O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos ao longo de dez anos, além da ampliação de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações tiveram início em 1999.
