Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por maioria, em primeiro turno,
Os autores do projeto — Pablo Almeida, Vile Santos, Uner Augusto e Sargento Jalyson, todos filiados ao Partido Liberal (PL) — justificam que o objetivo não é censurar os eventos, mas sim, proteger menores de idade de exposição a conteúdos considerados “impróprios”, incluindo “gesto, músicas, danças ou encenações de caráter sexual”.
Parlamentares contrários à proposta, no entanto, discordaram. O vereador Helton Júnior (PSD) afirmou que o projeto “não agrega em nada” à capital mineira e que já há, na legislação vigente, regras específicas para proteção de crianças e adolescentes.
“Estamos parando os trabalhos aqui na Câmara para aprovar o que já está previsto? Está no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)? Nós, como atores públicos, vamos interferir aonde os pais podem ou não levar os filhos”, questionou.
A vereadora Iza Lourença (PSOL) também se manifestou contra a proposição, classificando-a como um “ataque à cultura popular”. “Vocês querem criar um tanto de incel que fica o dia inteiro dentro de casa, sozinho, enfurnado no computador, fazendo sabe se lá o que”, declarou.
No ano passado, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) chegou a recomendar, formalmente, que a Câmara barrasse o avanço da proposta.
No ofício, encaminhado ao presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos), a Defensoria afirma que o texto viola competências de responsabilidade do Executivo, como a classificação indicativa de eventos culturais.
