Em pleno período oficial de Carnaval, a Câmara Municipal de Belo Horizonte votará, na próxima terça-feira (3), um projeto de lei que quer proibir a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos ou paradas LGBTQIAPN+ que apresentem “nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade”. A medida analisará a possibilidade, ou não, da presença de crianças nos eventos “de acordo com classificação indicativa”.
“São incompatíveis com a faixa etária eventos em que haja exposição de nudez explícita, atos ou conteúdos considerados impróprios para menores, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual, e apresentações que promovam a violação da dignidade da criança, nos espaços públicos e privados da cidade de Belo Horizonte, considerando-se criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos”, diz o texto.
O descumprimento da medida ocasionaria multa de R$ 1 mil e a suspensão de autorização para realização de eventos no futuro. O valor da multa, obrigatoriamente, teria que ser revertido para “as causas de defesa das crianças na cidade”, ainda segundo o Projeto de Lei, assinado pelo vereador Pablo Almeida (PL).
“Expor criança a nudez sexualizada é tão irresponsável quanto oferecer álcool a menor. O meu Projeto de Lei não trata de censura. Trata de proteção infantil, com base em ciência e responsabilidade pública. Negar que crianças são afetadas por estímulos inadequados é negacionismo. O cérebro infantil não está preparado para processar certos estímulos — e isso vale tanto para o álcool quanto para a sexualização precoce”, defende o vereador em nota.
“O projeto não proíbe blocos, não altera conteúdo artístico e não moraliza o Carnaval. Ele apenas exige informação clara, sinalização e organização do acesso, para evitar que crianças sejam expostas de forma involuntária a estímulos que não conseguem processar de maneira saudável. Dizer que isso é ‘censura’ é o mesmo que dizer que a proibição de vender álcool para menores é censura ao bar”, completa.
Questionado se a medida também valeria para o Bloco da Anistia, organizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa das pautas da direita e que desfila no domingo de Carnaval em Belo Horizonte, Pablo Almeida disse que sim, mas fez uma ressalva: “Acredito que não é o caso de existir esse conteúdo no bloco em questão”.
