O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na próxima quarta-feira (4), para dar continuidade à votação do parecer preliminar na Representação nº 9/2025 contra o líder do PT na Câmara Lindbergh Farias (PT-RJ). A sessão extraordinária está marcada para as 14h, em local ainda a ser definido.
A representação foi protocolada pelo Partido Novo em 2 de abril de 2025. A legenda acusa o deputado de quebra de decoro por declarações feitas em redes sociais contra Marcel van Hattem (Novo-RS), após episódios de obstrução de sessões no Plenário da Câmara ocorridos em agosto do ano passado.
Segundo o Novo, o parlamentar teria divulgado imputações consideradas falsas ao tentar criminalizar atos de obstrução parlamentar promovidos por deputados de oposição. O partido também aponta como agravante a apresentação de notícia-crime à Procuradoria-Geral da República contra van Hattem e outros parlamentares, interpretada pela legenda como tentativa de intimidação política.
A defesa prévia de Lindbergh Farias foi apresentada em 24 de setembro de 2025. Em seguida, o processo teve vista concedida aos integrantes do Conselho em 8 de outubro. O relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou parecer preliminar pela admissibilidade do arquivamento da representação, agora complementado para apreciação final do colegiado.
Caso o parecer seja aprovado, o processo será arquivado de forma conclusiva no âmbito do Conselho de Ética. Se rejeitado, a representação segue para a fase de instrução, com abertura de prazo para defesa final e eventual aplicação de penalidades que podem variar de censura à suspensão do mandato. Lindbergh Farias também responde a outra representação em tramitação no colegiado, apresentada pelo PL, por supostas ofensas ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
