O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos de 2026 na próxima terça-feira (3), com a realização de oitivas em processos disciplinares contra três deputados acusados de obstruir o funcionamento do Plenário em agosto de 2025.
As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e têm como alvo os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os processos apuram a ocupação da Mesa Diretora e a paralisação das sessões por cerca de 30 horas, durante protesto contra decisões da presidência da Casa.
De acordo com a Mesa, a conduta dos parlamentares é considerada incompatível com o decoro parlamentar. As representações pedem a suspensão dos mandatos por 30 dias. No caso de Marcos Pollon, há ainda um processo adicional que solicita suspensão de 90 dias por ofensas ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
Nesta primeira etapa, o Conselho de Ética ouvirá seis testemunhas indicadas pela defesa de Pollon, entre elas, os deputados Zucco, Paulo Bilynksyj, Maurício Marcon, Sargento Gonçalves, Alberto Fraga e Carolina Barreto Siebra. Os depoimentos cumprem acordo firmado em dezembro de 2025, quando o colegiado iniciou a fase de instrução dos processos. Uma das sessões foi interrompida após o parlamentar passar mal durante os trabalhos.
Após a oitiva das testemunhas, o Conselho deve ouvir os próprios representados. Os processos foram apensados para análise conjunta por um relator único, ainda a ser definido. A decisão sobre a condução dos trabalhos cabe ao presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC). As penalidades previstas vão de censura à suspensão do mandato, com possibilidade de recurso à Comissão de Constituição e Justiça.
