Chuva forte provoca queda de energia e interrompe votação na Câmara de BH
Os vereadores, que encaminhavam o voto ao Projeto de Lei (PL) que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, ficaram no escuro
Projeto que afeta o Carnaval e a Parada LGBTQIAPN+
Após mais de três horas de obstrução, os vereadores deram sinal positivo ao texto que impõe regras, de acordo com a faixa etária, em eventos como o carnaval e também a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que acontece anualmente na capital mineira.
A proposta, assinada pelos parlamentares Pablo Almeida, Vile Santos, Uner Augusto e Sargento Jalyson, determina que os produtores informem a classificação indicativa etária de forma “clara e ostensiva” durante a divulgação do evento, ainda com a possibilidade dos responsáveis pela organização precisarem arcar com uma multa de R$ 1 mil no caso de descumprimento e suspensões de autorizações futuras por parte da prefeitura.
O texto estabelece ainda que a administração pública poderá reclassificar os eventos caso seja identificado inconsistências ou “avaliações imprecisas” por parte dos organizadores.
Os criadores do projeto argumentam que a medida não se trata de uma censura a atos culturais e populares, como é o caso dos blocos de rua da Parada do Orgulho, e também não significa o fim desses eventos. Eles justificam que o projeto só irá garantir com que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido.
Vereadores contrários ao texto, no entanto, questionam as motivações e os efeitos reais da proposta.
O projeto agora retorna para as comissões internas da Câmara para ser discutido em segundo turno.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.