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Motta e Alcolumbre devem se encontrar para discutir proposta de anistia

Encontro busca alinhar tramitação do projeto entre Câmara e Senado para evitar impasse

Hugo Motta (esq.) e Davi Alcolumbre (dir.)

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos–PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), devem se reunir na noite desta quarta-feira (24) para discutir o andamento do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade–SP), o encontro está previsto para acontecer por volta das 23h, na Residência Oficial da Câmara, e ele também deve participar da reunião.

“De fato, existe a preocupação de a Câmara votar o PL e o Senado não dar sequência. Como estou trabalhando para pacificar o país, sugeri essa reunião para evitar um embate entre as duas Casas”, afirmou Paulinho à imprensa.

O relator deixou o plenário da Câmara mais cedo para ir ao Senado conversar pessoalmente com Alcolumbre e articular o encontro.

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A reunião ocorre em meio a críticas de deputados que alertam para a necessidade de alinhamento entre Câmara e Senado. O temor é de que a proposta tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara na semana passada, mas enterrada pelo Senado nesta quarta-feira (24).

Na avaliação de Paulinho, se não houver esse alinhamento entre os dois presidentes a proposta não deve ter avanço. Mas o relator comenta também que acredita na votação da pauta já na semana que vem, exatamente pelo consenso que espera para mais tarde.

“Eu entendo que isso inclusive é uma condição, que caso não haja esse entendimento, a Câmara nem vota”, declarou o relator

Quando perguntado sobre o Supremo Tribunal Federal, Paulinho diz que já é um velho conhecido na casa e que se ninguém o procurou até agora, é porque o assunto já está pacificado por lá também.

Redução de penas

Paulinho tem se reunido com diversas bancadas para tentar construir um texto de consenso. Ele descartou uma anistia ampla, geral e irrestrita, defendida por parte da oposição, e deve apresentar uma proposta de redução de penas para determinados crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro.

Por conta dessa mudança, o texto passou a ser chamado de “PL da Dosimetria”.

“Eu sou sempre a favor do diálogo e essa reunião é importante acontecer pq tiveram alguns desacertos e pode ser nessa conversa que a gente resolva todas as questões referentes a Dosimetria”, complementou Paulinho.

Nesta quarta-feira, o relator se encontrou com representantes de PT, União Brasil, PP e PDT. Na terça-feira, ele já havia dialogado com parlamentares do PL, Republicanos e MDB.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu do encontro sem acordo e segue defendendo uma anistia total aos envolvidos.

Paulinho afirmou que ainda não definiu quais crimes terão redução de pena nem o percentual da diminuição, mas reforçou que busca “um equilíbrio” na proposta.

Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.