O relator da proposta que trata da anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quarta-feira (24) que quer votar o texto na próxima terça-feira (30) e condicionou a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) à análise da proposta de anistia.
“Vou conversar com o presidente Hugo Motta ainda hoje para acertar o calendário da votação, mas tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira. Acho até que, se não votar isso, não vai votar o IR”, afirmou Paulinho.
A fala ocorreu após reunião do relator com a bancada do PT na Câmara para discutir ajustes no texto.
Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta de anistia, permitindo que ela seja analisada diretamente no plenário, sem passar por comissões. O tema da anistia é prioridade para os deputados da oposição.
De outro lado, a parlamentares da base governista pressiona pela votação do projeto que isenta o imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou que o projeto será pautado na próxima quarta-feira (1°).
No entanto, a fala do relator de condicionar o projeto de anistia a proposta do IR, levantou dúvidas sobre a votação.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), rebateu a fala de Paulinho e afirmou que o tema da anistia não deve ser pautado para a semana que vem.
“O que ficou acertado ontem no colégio de líderes é a votação do imposto de renda para a próxima quarta. Essa é uma pauta ligada à vida do povo. Se tumultuarmos colocando um tema como anistia ou revisão de penas, a chance de não votarmos o IR é grande”, declarou Lindbergh.
Redução de penas
Paulinho tem se reunido com diversas bancadas para tentar construir um texto de consenso.
Ele descartou uma anistia ampla, geral e irrestrita, defendida por parte da oposição, e deve apresentar uma proposta de redução de penas para determinados crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro.
Por conta dessa mudança, o texto passou a ser chamado de “PL da Dosimetria”.
Nesta quarta-feira, o relator se encontrou com representantes de PT, União Brasil, PP e PDT. Na terça-feira, ele já havia dialogado com parlamentares do PL, Republicanos e MDB.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu do encontro sem acordo e segue defendendo uma anistia total aos envolvidos.
Paulinho afirmou que ainda não definiu quais crimes terão redução de pena nem o percentual da diminuição, mas reforçou que busca “um equilíbrio” na proposta.
