O presidente da Câmara dos Deputados,
Em entrevista à TV Câmara para um balanço dos trabalhos legislativos em 2025, Motta citou a redução da jornada de trabalho como um tema prioritário para o próximo ano.
O fim da escala 6x1, com a determinação de ao menos dois dias de folga por semana foi tema de diferentes manifestações populares ao longo de 2025 e, no segundo semestre, o tema foi abraçado pelo governo federal e parlamentares da situação.
Em
Projetos para o fim da escala 6x1
A redução na jornada de trabalho para garantir dois dias de descanso semanal é tema de ao menos três projetos no Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025 foi protocolada na Câmara pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e prevê a redução da jornada para uma escala 4x3, com três dias semanais de descanso. O texto já tem as assinaturas necessárias para começar a tramitar e aguarda um despacho para ser apreciada nas comissões da Casa.
A PEC 148/2015,
Pelo avanço na tramitação e a proposta mais conservadora de redução da jornada, a votação e aprovação da PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é considerada mais factível.
Há ainda a tentativa de redução da escala via Projeto de Lei (PL) 67/2025, assinado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que limita a jornada normal de trabalho a 40 horas por semana e estabelece a escala 5x2.
