Autor de lei ‘Anti-Oruam’ defende análise prévia de letras de artistas contratados pela PBH

O parlamentar argumenta ainda que, em caso de aprovação definitiva e regulamentação por parte da prefeitura, será necessário ainda analisar a performance em si, para averiguar se não houve “chamadas” ou “gestos” com alusão a facções criminosas

Vile Santos (PL) é o autor do projeto de lei conhecido como ‘Anti-Oruam’

O vereador de Belo Horizonte Vile Santos (PL), autor do projeto de lei “Anti-Oruam”, aprovado em primeiro turno nesta sexta-feira (13) na Câmara Municipal, defende que haja uma “análise prévia” das letras de músicas de cantores ou bandas contratados pelo Poder Público para shows na capital mineira. O texto aprovado no Legislativo municipal prevê proibição do financiamento com recursos públicos de show, artistas e eventos abertos ao público que façam “apologia” ao crime organizado e tráfico de drogas.

O parlamentar argumenta ainda que, em caso de aprovação definitiva e regulamentação por parte da prefeitura, será necessário ainda analisar a performance em si, para averiguar se não houve “chamadas” ou “gestos” com alusão a facções criminosas. “Isso acontecendo, a prefeitura poderá anular o contrato e não pagar de forma alguma como o que foi ali estabelecido no show”, afirmou em entrevista à Itatiaia.

“Essa lei ela foi no movimento nacional que a gente viu, porque devido a muitas capitais, a gente vê observado artistas que usam dos shows dos palcos para fazer apologia ao crime organizado. Então eles usam da estrutura, eles usam de todo o fornecimento que a prefeitura dá de aparato, porque o estado dá de aparato para subir em cima do palco e fazer apologia a facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. E nisso, a gente entende que eles usam deste poder que é dado ali no palco naquele momento para poder atrair mais jovens para as fileiras das facções criminosas”, afirma.

Vile admite que Belo Horizonte não tem um problema “tão latente” em relação às facções criminosas, mas ressalta que o projeto foi pensado para que anuências aos grupos não se alastrem na cidade. “Nós fizemos esse projeto de lei que impede que a Prefeitura de Belo Horizonte ajude de qualquer forma o financiamento público, artistas que façam apologia ao crime organizado. Então vai desde o palco, vai do gradil, vai do banheiro público, vai dar qualquer tipo de assistência ou qualquer tipo de alvará para esse tipo de artista”, diz.

“Você que é MC, que faça as suas letras e tal, pode continuar de boa. Agora, a partir do momento que você usar disso para fazer propaganda para alguma facção criminosa, alguma organização criminosa, aí você não terá mais nenhum tipo de apoio por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, apoio financeiro ou mesmo de logística”, conclui.

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Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, trabalhou na produção de matérias para a rádio, na Central Itatiaia de Apuração e foi produtora do programa Itatiaia Patrulha. Atualmente, cobre factual e é repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.

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