O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante
Questionado sobre o sepultamento da medida, Lula disse que “era previsível que isso ia acontecer”. “Eu acho um equívoco histórico colocar aquela PEC em votação, desnecessária, provocativa, e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira. O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisas erradas. Aconteceu com essa PEC o destino que ela merece: desaparecer, porque foi uma vergonha nacional”, declarou o presidente brasileiro.
PEC foi arquivada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou, durante a tarde, que a PEC da Blindagem vai ser arquivada sem ser levada a Plenário. Antes, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), chegou a falar que o tema seria votado pelos parlamentares, para ser “enterrada” com a manifestação de outros senadores, o que poderia caracterizar um gesto político.
Após a rejeição unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre apenas fará a leitura formal do resultado, como prevê o regimento interno durante sessão legislativa da Casa.
Na CCJ, todos os 26 senadores presentes e o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), votaram contra a proposta. De acordo com a regra regimental da Casa, quando a rejeição é unânime, não há recurso e o caminho processual é diretamente levado ao arquivamento imediato da matéria.
