Bolsonaro tem até esta sexta para explicar suposto pedido de asilo; veja os próximos passos da investigação

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem até às 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) em seu celular. Bolsonaro e aliados são investigados por suposta tentativa de golpe em 2022. O processo está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado deu na quarta-feita (20) prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se manifestem. Com isso, o tempo começou a contar a partir da intimação dos advogados. O relatório final foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O que aconteceu

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução na investigação da tentativa de golpe de Estado.

Por enquanto, o indiciamento não altera formalmente a situação jurídica de Bolsonaro, mas a torna mais complicada. Isso porque ele passa a correr o risco de se tornar réu novamente, caso a PGR apresente denúncia e o STF a aceite.

Os investigadores apontam um repasse de 2 milhões de reais feito por Jair Bolsonaro para financiar a permanência do filho nos Estados Unidos, onde ele buscava apoio do governo Donald Trump para pressionar o Supremo no Brasil.

O documento cita, ainda, um pedido de asilo que Bolsonaro teria planejado fazer ao presidente da Argentina, Javier Milei. O país negou que tenha recebido tal demanda do ex-presidente brasileiro.

Próximos passos

Após o indiciamento, o caso segue para o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. O PGR, agora, tem três possibilidades de ação:

• Oferecer denúncia ao STF, transformando a investigação em ação penal.
• Arquivar o caso, se entender que não há provas suficientes.
• Solicitar novas diligências, pedindo aprofundamento das apurações.

Caso a denúncia seja apresentada, caberá ao STF decidir se a aceita (tornando Bolsonaro e Eduardo réus) ou se a rejeita. O caso também deve ficar com a Primeira Turma do Supremo, composta por 5 dos 11 ministros da Corte.