Uma cela especial temporária para uma eventual prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi preparada pela Polícia Federal. De acordo com a CNN, o espaço fica no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, no Setor Policial de Brasília.
O espaço, que vem sendo chamado de “cela de Bolsonaro” pelos policiais no DF, foi preparado para custódia individual e pode ser ocupado por outras autoridades. A sala improvisada conta com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão.
Prisão de autoridades
A cela foi preparada em moldes semelhantes à que abrigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, entre 2018 e 2019.
O também ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso em abril deste ano, ficou temporariamente detido em uma sala especial em Maceió (AL). Neste caso, o espaço usado foi a do diretor do presídio estadual.
A prerrogativa de um espaço reservado, sem contato com outros presos, é garantida a ex-presidentes em eventuais prisões.
Cela montada
Ainda de acordo com a CNN, integrantes da PF explicam que o espaço foi montado há mais de três meses e que não foi projetado especificamente para Bolsonaro, mas sim para ser usado para qualquer autoridade presa.
Delegados explicaram que as possibilidades são avaliadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão fechada do ex-presidente. Com isso, haveria alternativas de prisão militar, já que Bolsonaro é do Exército; em batalhão da Polícia Militar do DF, como foi no caso do ex-ministro Anderson Torres; ou a própria Superintendência da PF.
Se essa terceira possibilidade for concretizada, a cela especial está pronta para cumprimento do mandado.
A “cela de Bolsonaro” foi projetada após a cúpula da PF e a Vara de Execuções Penais do DF consultarem a Superintendência para checar se haveria um lugar específico para custodiar o ex-presidente - e esta foi a cela destacada para ele. Na sede da PF não há espaço para acomodação.
Prisão domiciliar
A modalidade permite que o cidadão fique preso em sua própria casa e só pode deixar o local com uma autorização judicial, que no caso viria do próprio Moraes.
A prisão domiciliar prevê as mesmas regras de uma detenção comum, em regime fechado, como não se comunicar com o meio externo por telefone fixo, celular ou internet.
Moraes decretou a prisão de Bolsonaro após entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao participar, por meio de ligações de vídeo em manifestações.
