A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira (24) para analisar e referendar a decisão
Bolsonaro está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A sua prisão preventiva foi decretada após Moraes tomar conhecimento de que o ex-presidente
O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma.
Audiência de custódia
Nesse domingo (23), a prisão de Bolsonaro foi mantida após audiência de custódia. O capitão reformado do Exército participou da sessão na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está detido desde a manhã de sábado (22).
Segundo a ata da reunião, divulgada minutos após o fim da audiência, Bolsonaro afirmou que não sofreu qualquer abuso ou irregularidade durante o cumprimento do mandado de prisão. Ele também confirmou ter passado por exame de corpo de delito.
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Na audiência, Bolsonaro alegou que mexeu na tornozeleira eletrônica durante a madrugada porque enfrentou um episódio de “paranoia” associado à combinação de medicamentos prescritos por médicos distintos, sem comunicação entre si. Ele disse ter usado um ferro de solda que mantinha em casa para tentar abrir a tampa do equipamento, acreditando que havia uma “escuta” instalada nele.
A defesa de Bolsonaro ressaltou o quadro de confusão mental para justificar a violação da tornozeleira eletrônica.
Apesar da análise da decisão de Moraes pela Primeira Turma do Supremo, deve ser unânime a definição de que Bolsonaro continuará preso.
