O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O voto foi registrado no plenário virtual da Primeira Turma, que
A sessão, que ocorre de forma eletrônica, vai até as 20h e conta com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma, além do ministro Moraes, que já votou. Como relator do caso e autor da decisão contestada, Moraes não participa da votação final, mas apresentou seu voto de referência, incorporando novos elementos apurados na audiência de custódia realizada no domingo (23).
Justificativa
No texto, Moraes destacou que Bolsonaro
A PF identificou dois pontos considerados centrais para justificar a medida: o risco iminente de fuga após a tentativa de danificação da tornozeleira- ação que forçou a substituição do equipamento - e a convocação de apoiadores para uma vigília próximo à casa do ex-presidente, o que, segundo o ministro, indicou possível tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada “trama golpista”. Ele foi condenado como líder da organização criminosa acusada de tentar subverter o processo democrático no país.
A Primeira Turma deve concluir ainda nesta segunda se mantém ou não a decisão de Moraes.
