O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro avançou para 2 votos a 0 a favor da continuidade da detenção do ex-presidente.
O caso é analisado no plenário virtual da Turma e tem previsão de se encerrar às 20h. Participam do julgamento, além de Dino e Moraes, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
No voto divulgado mais cedo, Moraes sustentou que novos elementos surgidos na audiência de custódia, como a confissão de Bolsonaro de que inutilizou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, reforçam o descumprimento das medidas cautelares e o risco concreto de fuga.
Já Flávio Dino acompanhou o relator em todos os pontos e classificou a prisão preventiva como necessária para garantir a ordem pública, impedir reiteração de crimes e assegurar a aplicação da lei penal. O ministro lembrou que Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela chamada “trama golpista” e destacou que o ex-presidente demonstrou intenção de frustrar medidas judiciais, além de incentivar ambientes de instabilidade - como a convocação de apoiadores para vigílias em frente à sua residência.
Dino também considerou “incontroversa” a tentativa de destruição da tornozeleira e avaliou que manifestações convocadas por aliados criam condições para tumultos e até para uma eventual evasão do país.
Com os votos de Moraes e Dino, a maioria ainda não está formada, mas o placar parcial aponta tendência pela manutenção da prisão preventiva. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem ser registrados até o fim da sessão.
