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Direita e esquerda comemoram decisão do TCE de suspender concessão de rodovias na Grande BH

A decisão monocrática de suspensão foi tomada pelo conselheiro do TCE, Agostinho Patrus, nesta sexta-feira

Deputados estaduais Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL)

Deputados de direita e esquerda estão comemorando a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Agostinho Patrus, de suspender o edital de licitação para a concessão de rodovias no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na decisão monocrática - tomada isoladamente por um único conselheiro - publicada nesta sexta-feira (25), Patrus afirmou que o Governo Zema praticou irregularidades durante o processo.

Bella Gonçalves (PSOL), autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tentava barrar a concessão, destacou que já vinha denunciando as irregularidades apontadas.

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“Estamos desde o início desse processo falando sobre a falta de transparência nesse edital. No nosso entendimento ele nem deveria ter sido publicado antes de um processo de participação popular, de diálogo com os municípios atingidos e com os devidos esclarecimentos. Em duas audiências mal divulgadas a toque de caixa na própria Cidade Administrativa, isso é impossível. Então foi um edital feito de cima pra baixo mesmo. Isso fica evidente quando vemos a maioria dos municípios se posicionando contra a concessão”, disse à Itatiaia.

"É uma concessão que quer dar 30 anos de pedágio urbano pra conseguir construir um contorno viário de 20km. É tirar dinheiro dos mais pobres da RMBH pra fazer obras que são de responsabilidade cotidiana da Seinfra”, seguiu a deputada.

“Há também falta de transparência nos aspectos técnicos do edital. Os documentos entregues não foram suficientes para sanar tamanho atropelo. E claramente temos um problema em um edital que não prevê a contratação de empresa com experiência prévia e que privilegia o lucro ao usuário. Isso também fica evidente na decisão do tribunal”, finalizou.

Engler também comemora

O deputado Bruno Engler, autor de um projeto que pretendia barrar a concessão, classificou a decisão como acertada.

“Nós já estamos há um bom tempo nesse embate contra esse projeto de instalar pedágio no vetor norte, que a gente entende que será se implementado prejudicial para as pessoas que moram na região metropolitana de Belo Horizonte, que precisam fazer esse trajeto todos os dias”, afirmou à reportagem.

“Além da questão das tarifas que realmente pesariam muito no bolso de quem trabalha com o transporte de aplicativo, táxi, quem mora em cidades do Vetor Norte e trabalha em Belo Horizonte, teria que fazer esse trajeto todo dia. Então acho uma decisão muito acertada”, afirmou.

Esclarecimentos do governo

Nessa quinta-feira (24), o governo de Minas apresentou os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) relacionados ao projeto de concessões de rodovias do Vetor Norte da região metropolitana de Belo Horizonte.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Parcerias disse à Itatiaia que a pasta respondeu “ponto a ponto” todos os questionamentos feitos pelo conselheiro do TCE, Agostinho Patrus. Os documentos foram entregues na reta final do prazo de dez dias. A Seinfra ainda não se posicionou sobre a suspensão do edital.

Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. No Grupo Bandeirantes, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do BandNews TV. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Já foi eleito pelo Portal dos Jornalistas um dos 50 profissionais mais premiados do Brasil.