O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu, nesta terça-feira (30), com líderes da oposição para definir estratégias de obstrução no Congresso Nacional. A ideia dos parlamentares é travar as votações na Casa e, assim, pressionar a presidência da Câmara dos Deputados para pautar a votação do requerimento de urgência no projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O encontro ocorreu no apartamento funcional do deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição. Na reunião, além de Bolsonaro e parlamentares do PL, quem também esteve presente foi o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
Durante a reunião, a oposição decidiu bloquear votações tanto nas comissões quanto no plenário até que o requerimento de urgência para a anistia seja colocado na pauta.
Em declaração, Zucco afirmou que o Brasil vive, segundo ele, um “estado de exceção” e defendeu a necessidade de uma ação firme da oposição para corrigir o que considera uma injustiça contra os presos e investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
“A orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, disse o deputado.
A articulação aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retornou recentemente de uma viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia e
Tramitação da anistia
O PL 2858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é a proposta central da oposição na Câmara dos Deputados. O projeto propõe conceder anistia a todos que participaram de manifestações pelo Brasil durante o período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado em sua tentativa de reeleição, até a data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Apesar da mobilização, a tramitação do texto sofreu um revés em outubro de 2024, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) remeteu a análise da proposta para uma comissão especial - manobra regimental que, na prática, é usada para frear a tramitação de propostas polêmicas.
Para que o texto seja aprovado sem as amarras impostas por Lira, ou seja, em análise nas comissões, é preciso que o projeto tramite em regime de urgência.
O problema é que, apesar da promessa de Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) já sinalizou que não deve aprovar nenhuma urgência em qualquer projeto neste momento. A ideia é que as pautas sigam seus ritmos normais, nas comissões, sem atrapalhar a votação de outras propostas.