Ouvindo...

Promessa de urgência para votação de anistia enfrenta resistência na Câmara

Principal pauta da oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi boicotada por Lira e agora depende de pedido de urgência para evitar tramitaçaõ burocrática

Deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou neste domingo (16) que solicitará urgência na tramitação do Projeto de Lei que propõe a anistia dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. A declaração foi comemorada pelos manifestantes que comparaceram ao ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, que tinha a proposta de anístia como principal pauta.

“Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos, para que possamos pedir a urgência do PL da Anistia e colocá-lo na pauta da próxima semana”, disse o parlamentar.

A fala ocorreu diante do público que se reuniu na orla da praia e de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), governadores, senadores e deputados federais.

Tramitação da anistia

O PL 2858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é a proposta central da oposição na Câmara dos Deputados. O projeto propõe conceder anistia a todos que participaram de manifestações pelo Brasil durante o período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado em sua tentativa de reeleição, até a data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Apesar da mobilização, a tramitação do texto sofreu um revés em outubro de 2024, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) remeteu a análise da proposta para uma comissão especial - manobra regimental que, na prática, é usada para frear a tramitação de propostas polêmicas.

Para que o texto seja aprovado sem as amarras impostas por Lira, ou seja, em análise nas comissões, é preciso que o projeto tramite em regime de urgência.

Leia também

O problema é que, apesar da promessa de Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) já sinalizou que não deve aprovar nenhuma urgência em qualquer projeto neste momento. A ideia é que as pautas sigam seus ritmos normais, nas comissões, sem atrapalhar a votação de outras propostas.

A próxima reunião de líderes acontece na quinta-feira (20), quando os representantes dos partidos discutem o que será votado na Câmara.

No mesmo ato em Copacabana, o relator do projeto na Câmara, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), também discursou e reforçou o compromisso da bancada com a proposta. “A anistia parecia um sonho distante, decretaram sua morte. Mas ela está mais viva do que nunca e vamos aprová-la no Brasil”, declarou.

Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio