O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou neste domingo (16) que solicitará urgência na tramitação do Projeto de Lei que propõe a
“Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos, para que possamos pedir a urgência do PL da Anistia e colocá-lo na pauta da próxima semana”, disse o parlamentar.
A fala ocorreu diante do público que se reuniu na orla da praia e de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Tramitação da anistia
O PL 2858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é a proposta central da oposição na Câmara dos Deputados. O projeto propõe conceder anistia a todos que participaram de manifestações pelo Brasil durante o período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado em sua tentativa de reeleição, até a data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Apesar da mobilização, a tramitação do texto sofreu um revés em outubro de 2024, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) remeteu a
Para que o texto seja aprovado sem as amarras impostas por Lira, ou seja, em análise nas comissões, é preciso que o projeto tramite em regime de urgência.
O problema é que, apesar da promessa de Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) já sinalizou que não deve aprovar nenhuma urgência em qualquer projeto neste momento. A ideia é que as pautas sigam seus ritmos normais, nas comissões, sem atrapalhar a votação de outras propostas.
A próxima reunião de líderes acontece na quinta-feira (20), quando os representantes dos partidos discutem o que será votado na Câmara.
No mesmo ato em Copacabana, o relator do projeto na Câmara, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), também discursou e reforçou o compromisso da bancada com a proposta. “A anistia parecia um sonho distante, decretaram sua morte. Mas ela está mais viva do que nunca e vamos aprová-la no Brasil”, declarou.