A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve no Aeroporto de Brasília na manhã desta sábado (18) ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela vai viajar à posse do presidente eleito Donald Trump, nos Estados Unidos. O evento será realizado no dia 20. Bolsonaro não vai, pois está com o passaporte retido.
“Meu marido está sendo perseguido, mas assim como aqueles que Deus envia serão perseguidos. A gente sabe disso. Espero que Deus tenha misericórdia da nossa nação e do meu marido. Assim como o grande líder, não seria diferente, né? Foi, vamos dizer, o maior líder da direita que elegeu “inelegível”, mas que elegeu o maior número de vereadores e prefeitos, e não seria diferente. É um certo medinho que eles tem do meu marido”, disse Michelle a jornalistas.
O ex-presidente está impedido de viajar depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o seu passaporte retido. A defesa de Bolsonaro recorreu. O magistrado enviou o recurso à Procuradoria-Geral da República, mas manteve o documento bloqueado.
Na ocaisão , Bolsonaro também criticou o fato de não poder deixar o país mesmo sem ter condenação na Justiça. “Eu represento a direita no Brasil. Lamentavelmente não pude comparecer nesse evento Estados Unidos sem ter uma condenação sequer. A imprensa do mundo todo vem noticiando isso daí. Não vão nos vencer por narrativas. Não pode uma pessoa no Supremo Tribunal Federal servorado o dono da verdade, o dono do mundo, decidi o que faz com a vida de quem quer que seja”.
O convite para participação de Bolsonaro na posse de Trump foi enviado por e-mail em 9 de janeiro. Uma cópia do documento foi anexada ao pedido endereçado a Moraes.
À Moraes, a defesa de Bolsonaro declarou: “As cautelares impostas ao Peticionário têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. Supremo Tribunal Federal”.
Moraes negou o pedido de Jair Bolsonaro com base nos seguintes argumentos:
- Falta de comprovação documental: A defesa não apresentou documento oficial que comprovasse o convite para a posse do presidente dos EUA. O único elemento apresentado foi um e-mail de remetente não identificado, considerado insuficiente.
- Ausência de justificativa relevante: O pedido de viagem foi motivado por interesses particulares e não demonstrou necessidade básica, urgente ou imprescindível que justificasse uma exceção à medida cautelar.
- Risco de fugo: O histórico do investigado e de outros envolvidos no caso demonstra um risco concreto de tentativa de evasão para evitar a aplicação da lei penal, reforçado por declarações públicas de Bolsonaro sugerindo possíveis fugas ou asilos no exterior.
- Gravidade das acusações: Bolsonaro é indiciado por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, o que sustenta a necessidade de medidas restritivas para assegurar a aplicação da lei penal.
- Interesse público superior: A medida cautelar de retenção do passaporte foi considerada necessária e proporcional para preservar a ordem pública e garantir a continuidade das investigações.