A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (3) o reajuste salarial de servidores do Legislativo e um conjunto de projetos do governo federal que tramitam com urgência constitucional, sobretudo na área da educação. O acordo da votação foi discutido na reunião de líderes realizada nesta terça-feira (03).
A informação foi confirmada pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que conversou com a imprensa após reunião de líderes na residência oficial da Câmara. Na sessão desta terça, um dos principais temas é a recomposição salarial de servidores de carreira, concursados e comissionados da Câmara e do Senado. O reajuste previsto varia entre 8% e 9% e, de acordo com Motta, está dentro dos limites orçamentários do Legislativo.
“O que se apresenta são números que ficam dentro daquele mínimo que o Legislativo brasileiro tem direito de gastar”, afirmou. Ele disse haver consenso em torno da recomposição, mas reconheceu a existência de pontos polêmicos que devem gerar debate no plenário.
Entre eles está um mecanismo semelhante ao adotado em órgãos como o Tribunal de Contas da União, que permite a conversão de dias trabalhados em licença, com possível impacto sobre o teto remuneratório. Segundo o deputado, a medida é alvo de divergências, sobretudo em relação a cargos de direção.
Também está em discussão a recomposição da verba de gabinete na mesma proporção do reajuste salarial, com o objetivo de evitar a redução do número de servidores lotados nos gabinetes parlamentares.
Educação em pauta
Outro ponto da pauta são projetos do Executivo com urgência constitucional, muitos ligados ao Ministério da Educação. As propostas tratam de demandas de servidores da pasta, da criação de novos institutos federais e da ampliação de vagas na rede federal de ensino.
Segundo Motta, há acordo em torno do conteúdo principal, restando apenas ajustes pontuais, principalmente em relação aos técnicos administrativos de universidades e institutos federais. “É uma corrida agora para acelerar a sessão e votar o mais rapidamente possível esses projetos”, disse.
Questionado sobre pedidos de CPIs, incluindo iniciativas relacionadas ao Banco Master, o deputado afirmou que o tema não foi discutido na reunião de líderes. Ele lembrou que há uma fila regimental de CPIs na Câmara e que a eventual instalação de uma comissão mista depende de convocação do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
