A semana pós segundo turno das eleições municipais foi movimentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com vários projetos avançando em primeiro e em segundo turno.
Depois de um período em ritmo mais lento, em que os parlamentares voltam suas atenções para as disputas municipais, os deputados retomaram com
Saúde
Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei 1.635/53, que prevê que mulheres com mama densa, condição em que a mama tem uma maior quantidade de tecido fibroglandular, consigam realizar uma
Ainda na área da saúde, o projeto 3.440/22 do deputado Betão (PT), também aprovado em primeiro turno, prevê um conjunto de ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento do linfedema, doença crônica que causa inchaço em uma parte do corpo.
As duas serão avaliadas em segundo turno pela Comissão de Saúde da ALMG.
O PL 2.238/24, do governador
Inclusão e acessibilidade
Outros três projetos que seguiram para a votação na quarta-feira beneficiam pessoas com deficiência em Minas Gerais.
O PL 1.236/23, do deputado Grego da Fundação (PMN), cria uma política estadual para incentivar a inclusão de
Outro projeto aprovado, 1.266/23, do deputado Eduardo Azeredo (PSC), prevê que pessoas com deficiência sem condições financeiras tenham direito à gratuidade na emissão da carteira de identidade diferenciada. Além da emissão do documento, o texto prevê a realização de ações para a orientação e divulgação de informações sobre o acesso a programas sociais.
O PL 1.378/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que também foi aprovado, facilita o direito e o acesso à vacinação para PcDs, através da vacinação em casa, se necessário.
Agricultura
O plenário da ALMG aprovou, em segundo turno, o projeto de lei 3.676/22 da deputada Leninha (PT), que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Grande BH e do Colar Metropolitano, para desenvolvimento agrícola na região visando a sustentabilidade, a preservação ambiental com inclusão social e a diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural.
Em segundo turno também foi aprovado o PL 2.216/15, do deputado Sargento Rodrigues (PL), alterando a lei 19.974/2011, que regula a venda de produtos com preço definido por peso em restaurantes e bares. A mudança procura esclarecer e aprimorar as regras para a comercialização desses itens no cardápio.
Educação
Em primeiro turno, o plenário aprovou o PL 530/19, do deputado Doutor Jean Freira (PT), que insere quatro novos itens à Política Estadual do Livro para promover a acessibilidade de PcDs, estimular a criação de ambientes adequados para a prática da leitura, universalização de bibliotecas escolares e estruturação de um sistema de organização para as mesmas.
Além desses, outros dez projetos tramitaram e foram aprovados:
Cultura
- PL 1423/20, em primeiro turno, da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que declara como patrimônio cultural do estado o Grupo Folclórico Aruanda.
- PL 1240/23, em primeiro turno, do deputado João Vítor Xavier (Cidadania), que reconhece como de relevante interesse cultural do estado o monumento Pedra Grande, situado entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Mateus Leme e Brumadinho.
- PL 1284/23, em primeiro turno, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que reconhece como de relevante interesse cultural do estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.
Imóveis
- PL 3381/21, em segundo turno, da deputada Ione Pinheiro (União), que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais a doar ao município São Joaquim de Bicas um imóvel que especifica.
- PL 3781/22, em segundo turno, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Pimenta o imóvel que especifica.
- PL 1998/24, em primeiro turno, do deputado Ulysses Gomes (PT), que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
- PL 2601/24, em segundo turno, do deputado Tadeu Leite (MDB), que autoriza o Poder Executivo a trocar o imóvel que especifica.
- PL 3122/21, em segundo turno, do deputado Agostinho Patrus (PSD), que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Alto Rio Doce o imóvel que especifica.
- PL 426/23, em primeiro turno, do deputado Raul Belém (Cidadania), que autoriza o Poder Executivo a transferir o imóvel que especifica.
- PL 1056/23, em primeiro turno, do deputado Gustavo Valadares (PMN), propõe a desafetação de um trecho de rodovia e autoriza o governo a doar essa área ao município de Divinolândia de Minas.
