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Troca de bandeira, mudança de nome e passe livre: além de BH, outras quatro cidades terão consultas populares

Consultas populares acontecem de duas formas: plebiscito e referendo; a votação extra acontece após eleitores decidirem os candidatos aos cargos de prefeito e vereador

Eleitores vão votar em consultas populares após escolherem candidatos aos cargos de prefeito e vereador

No próximo domingo (6), eleitores das 5.569 cidades brasileiras vão à urnas decidir quem serão os próximos prefeitos e vereadores. No entanto, cinco cidades brasileiras terão uma votação adicional. São elas: Belo Horizonte (MG), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).

Nesses locais, os cidadãos vão participar de consultas populares, logo depois de escolher os representantes dos cargos. Em cada um dos seis municípios, a votação extra abordará um assunto diferente.

As consultas populares acontecem de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que os eleitores opinem sobre uma proposta antes da implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão.

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Em Belo Horizonte, os eleitores irão participar de um referendo e escolher se querem ou não a troca da bandeira. Em 2023, a Câmara Municipal aprovou a alteração da bandeira. Mas, a decisão só será confirmada caso o eleitorado da cidade aprove a mudança.

Em São Luís, no maranhão, os eleitores vão participar de um plebiscito durante o primeiro turno das eleições. A ordem é a mesma: primeiro os cidadãos vão votar nos candidatos a prefeito e vereador, e depois no plebiscito. Na capital maranhense, a consulta irá verificar a opinião do eleitorado sobre a adoção ou não do passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja a favor, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025.

Em Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul, os eleitores irão decidir se o novo centro administrativo municipal deverá ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. Como o projeto já foi aprovado pelo poder legislativo, trata-se de um referendo.

Entre as cidades que terão consultas populares, estão duas que querem mudar de nome. Em um plebiscito, os eleitores de Governador Edison Lobão, no Maranhão, vão decidir se querem ou não que a cidade passe a se chamar de Ribeirãozinho do Maranhão. Já na cidade de São Luiz (RR), o eleitorado votará a favor ou não da substituição do nome para São Luiz do Anauá.


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Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.