O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (4) que seja marcado o julgamento presencial dos réus que foram acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido de Moraes foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, responsável por definir o calendário das sessões.
O processo envolve cinco réus, todos atualmente presos:
- Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ
- João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão), ex-deputado federal
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil
- Ronald Paulo Alves, major da Polícia Militar
- Robson Calixto Fonseca, policial militar
O despacho de Moraes foi emitido após a conclusão da fase de instrução do processo e a apresentação das alegações finais de acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, pelas assistentes de acusação, e por todos os réus”, afirmou Moraes na decisão.
Relembre o caso
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
As investigações apontam que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão teriam encomendado o crime em meio a disputas de interesse envolvendo atuação de milícias e domínio territorial.
Eles estão presos desde 24 de março deste ano, após delação do ex-policial Ronnie Lessa, que foi o executor dos disparos ao lado de Élcio Queiroz.
Lessa e Queiroz foram condenados, respectivamente, a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de prisão.
Em sua delação, Lessa afirmou que os irmãos Brazão ofereceram US$ 10 milhões pela execução de Marielle.
