Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-geral da União (CGU), que acontece nesta segunda-feira (30) nas cidades de Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), investiga um grupo suspeito de desviar mais de R$ 10 milhões em recursos da Lei de Incentivo ao Esporte entre 2019 e 2022. O esquema seria operado por um ex-servidor do Ministério do Esporte ligado a cinco entidades sem fins lucrativos que se beneficiaram do esquema.
Segundo a Polícia Federal, dessas cinco entidades investigadas, quatro são sediadas em Belo Horizonte e outra em São Paulo. O nome das empresas e do ex-servidor envolvido não foram revelados.
O trabalho desta segunda-feira conta com a participação de oito auditores da CGU e 45 policiais federais.
As apurações da CGU e da Polícia Federal revelaram indícios de que as contratações feitas por essas entidades - com recursos públicos - estavam sendo direcionadas para prestadores de serviço e fornecedores relacionados aos dirigentes das próprias entidades investigadas.
Segundo os investigadores da operação, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio de empresas vinculadas a esses dirigentes ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.
Conforme a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério do Esporte foi procurado para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.
Dinheiro apreendido durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão desta segunda-feira
Prejuízos aos cofres públicos
Até o momento, os projetos analisados pela CGU somam mais de R$ 10 milhões em pagamentos, mas o valor de recursos federais envolvidos pode ser maior, já que nem todos os projetos executados ou em execução foram auditados.
Segundo a CGU, a operação busca não só responsabilizar os envolvidos, mas também coletar novas evidências que possam aprofundar a investigação. Durante a operação desta segunda-feira, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça Federal também autorizou o bloqueio de quase R$ 180 milhões em bens dos investigados, bem como a proibição para que as entidades suspeitas executem novos projetos esportivos.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal chegou a apreender uma grande quantidade de dinheiro com um dos envolvidos no esquema.
Como funciona o repasse
A Lei de Incentivo ao Esporte foi criada em 2006 no intuito de promover a prática esportiva, a formação de atletas e o fortalecimento das estruturas esportivas no Brasil.
A lei permite que pessoas e empresas destinem parte de seu Imposto de Renda para apoiar projetos esportivos e paradesportivos em todo o Brasil. Foi através desse repasse que as entidades investigadas estariam contratando pessoas ligadas ao esquema e desviando parte do recurso público.
