Justiça determina cassação do mandato e inelegibilidade de Lucas Ganem, vereador de BH
Ganem ainda enfrenta um processo de cassação do mandato na Câmara Municipal da capital mineira por quebra de decoro parlamentar
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Belo Horizonte Lucas Ganem (Podemos), além da anulação dos votos que recebeu nas eleições de 2024 e a inelegibilidade do parlamentar por oito anos a contar do último pleito.
O vereador era acusado de fraude no domicílio eleitoral, o que, conforme o magistrado, foi comprovado nos autos do processo.
“O conjunto probatório demonstra que o Impugnado carecia de genuíno vínculo com Belo Horizonte, utilizando-se da declaração falsa do domicílio eleitoral com a finalidade de se habilitar indevidamente na disputa municipal. Esta conduta ardilosa e grave enseja a caracterização da fraude eleitoral, que macula a normalidade do pleito e a lisura do mandato obtido”, destaca a decisão.
A Justiça pontuou que a comprovação do domicílio, que deveria ser efetiva e idônea, jamais poderia depender de declaração “comprovadamente falsa” para obtenção do registro eleitoral.
“No caso dos autos, a instrução processual trouxe elementos probatórios maciços e consistentes que desqualificam completamente a declaração de domicílio prestada pelo Impugnado no momento da transferência de título (Fev/2024), comprovando a fraude eleitoral alegada”, diz o documento, obtido pela Itatiaia.
Inquérito
Ganem foi alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) por suspeita de crime eleitoral durante o último pleito. A investigação aponta que o vereador teria transferido o domicílio eleitoral para a capital mineira no início de 2024, indicando um endereço residencial onde nunca teria morado: um imóvel no bairro Trevo, na Região da Pampulha.
A moradora da residência, consultada pela PF, afirmou que não conhece o parlamentar e que ele nunca morou no local. A Polícia também aponta que Ganem renovou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo.
Outro lado
A Itatiaia procurou o vereador Lucas Ganem para comentar a decisão da Justiça, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço continua aberto.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.