O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se opôs à possibilidade de impeachment de um ministro da Corte, assunto que está ganhando força no Congresso Nacional após a oposição apresentar pedidos para a retirada de Alexandre de Moraes do cargo.
Barroso fez uma metáfora do futebol, comparando a situação a um time que prefere expulsar um jogador adversário em vez de jogar de acordo com as regras.
“Você tem os onze jogadores (mesmo número de ministros do STF). Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto. Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”,
Em 9 de setembro, foi apresentado um
O mais recente pedido conta com o apoio de 152 deputados e já recebeu a adesão de 36 senadores. Assim, o Senado está próximo de conseguir a maioria simples necessária para iniciar o processo de impeachment. Para que isso aconteça, são necessários 41 votos dos 81 senadores (ou seja, 5 votos a mais do que o número atual de apoio).
Barroso afirmou ainda que STF pode reverter decisão do Congresso. “O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. Se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”, completou ele.
